DePub

Regra de Negócio: Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento tipo_de_documento 117 (acórdão) OU 181 (Decisão), exceto:
a) aqueles que foram precedidas das movimentações 198 (acolhimento de embargos de declaração) OU 200 (não-acolhimento de embargos de declaração) OU 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração) OU 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento) OU240 (Conhecimento em Parte e Provimento) OU 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte) OU 239 (Não-Provimento) OU 237 (Provimento) OU 972 (Provimento art. 557 do CPC) OU 238 (Provimento em Parte) OU 901 (Negação de Seguimento) OU 235 (Não-conhecimento) OU 230 (recurso prejudicado) OU 235 (não-conhecimento de recurso); 
b) quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração) OU nas classes de hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) OU 11099 (Procedimentos Pré-Processuais de Resolução Consensual de Conflitos).