DePub
Descrição
Decisões Publicadas: As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.
Regra de Negócio
Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração), 11875 (Reclamação Pré-processual) ou nas classes da hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) precedidas das movimentações:
- 198 (acolhimento de embargos de declaração);
- 200 (não-acolhimento de embargos de declaração);
- 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração);
- 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento);
- 240 (Conhecimento em Parte e Provimento);
- 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte);
- 239 (Não-Provimento);
- 237 (Provimento);
- 972 (Provimento art. 557 do CPC);
- 238 (Provimento em Parte);
- 901 (Negação de Seguimento);
- 235 (Não-conhecimento);
- 230 (recurso prejudicado);
- 235 (não-conhecimento de recurso).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 255.881 | 229.953 | 246.002 | 420.109 | 315.631 | 334.948 | 99.470 |