DecH

Decisões Homologatórias de Acordos (DecH)

Descrição

Decisões Homologatórias de Acordos: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso na Justiça. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Todos os Processos cujas classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos e que tenham recebido no período o movimento 466 (Homologação de Transação).

Resultados

2015	2016	2017	2018	2019	2020
13	8	5	14	17	4

Decisões Homologatórias de Acordos nas Demais Classes (DecHDC)

Descrição

Decisões Homologatórias de Acordos nas Demais Classes: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso, proferidas em classes processuais não contabilizadas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Número total do movimento 466 (Homologação de Transação) quando os processos pertencerem a classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos.