DePub

Descrição

As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.

Regra de Negócio

Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto:

a) aqueles que foram precedidas das movimentações 198 (acolhimento de embargos de declaração), 200 (não-acolhimento de embargos de declaração), 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração), 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento), 240 (Conhecimento em Parte e Provimento), 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte), 239 (Não-Provimento), 237 (Provimento), 972 (Provimento art. 557 do CPC), 238 (Provimento em Parte), 901 (Negação de Seguimento), 235 (Não-conhecimento), 230 (recurso prejudicado), 235 (não-conhecimento de recurso) quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração) ou nas classes de hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) ou 11099 (Procedimentos Pré-Processuais de Resolução Consensual de Conflitos). 

Resultados

2015	2016	2017	2018	2019
255.881	229.953	246.002	420.109	315.631