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Todos os processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais sejam compreendidas na variável Casos Novos]] e que não seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária e aguardam voto do titular da unidade judiciária em gabinete cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12204. | Todos os processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais sejam compreendidas na variável Casos Novos]] e que não seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária e aguardam voto do titular da unidade judiciária em gabinete cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12204. |
Edição atual tal como às 14h21min de 12 de março de 2021
Descrição
Processos Aguardando Vista no Gabinete: Os processos originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, de relatoria de outro ministro/gabinete, que até o final do período aguardavam voto-vista no próprio gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.
Regra de Negócio
Todos os processos cujas classes iniciais sejam compreendidas na variável Casos Novos e que não seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária e aguardam voto do titular da unidade judiciária em gabinete cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12204.