VPnG

Descrição

Processos Aguardando Vista no Gabinete: Os processos originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, de relatoria de outro ministro/gabinete, que até o final do período aguardavam voto-vista no próprio gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Todos os processos cujas classes iniciais sejam compreendidas na variável Casos Novos e que não seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária e aguardam voto do titular da unidade judiciária em gabinete cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12204.