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<small>'''Decisões Homologatórias de Acordos:''' Todos os Processos:
==<small>Descrição</small>==
a) cujas classes iniciais se enquadram nas variáveis CnO OU CnR; E
Decisões Homologatórias de Acordos: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso na Justiça. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.
b) que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 377 (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU 466 (Homologação de Transação). </small>
 
==<small>Regra de Negócio</small>==
Todos os Processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos]] e que tenham recebido no período o movimento 466 (Homologação de Transação).
 
==<small>Resultados</small>==
 
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Edição atual tal como às 09h00min de 14 de março de 2022

Descrição

Decisões Homologatórias de Acordos: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso na Justiça. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Todos os Processos cujas classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos e que tenham recebido no período o movimento 466 (Homologação de Transação).

Resultados

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