Mudanças entre as edições de "DePub"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (6 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
==<small>Descrição</small>== | ==<small>Descrição</small>== | ||
As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração. | Decisões Publicadas: As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração. | ||
==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto | Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração), 11875 (Reclamação Pré-processual) ou nas classes da hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) precedidas das movimentações: | ||
<small> | |||
* 198 (acolhimento de embargos de declaração); | * 198 (acolhimento de embargos de declaração); | ||
* 200 (não-acolhimento de embargos de declaração); | * 200 (não-acolhimento de embargos de declaração); | ||
| Linha 16: | Linha 18: | ||
* 235 (Não-conhecimento); | * 235 (Não-conhecimento); | ||
* 230 (recurso prejudicado); | * 230 (recurso prejudicado); | ||
* 235 (não-conhecimento de recurso) | * 235 (não-conhecimento de recurso). | ||
</small> | |||
==<small>Resultados</small>== | ==<small>Resultados</small>== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
|- | |- | ||
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 | ! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020 !! 2021 | ||
|- | |- | ||
| 255.881 || 229.953 || 246.002|| 420.109 || 315.631 | | 255.881 || 229.953 || 246.002|| 420.109 || 315.631 || 334.948 || 99.470 | ||
|} | |} | ||
<br> | <br> | ||
Edição atual tal como às 09h08min de 14 de março de 2022
Descrição
Decisões Publicadas: As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.
Regra de Negócio
Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração), 11875 (Reclamação Pré-processual) ou nas classes da hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) precedidas das movimentações:
- 198 (acolhimento de embargos de declaração);
- 200 (não-acolhimento de embargos de declaração);
- 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração);
- 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento);
- 240 (Conhecimento em Parte e Provimento);
- 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte);
- 239 (Não-Provimento);
- 237 (Provimento);
- 972 (Provimento art. 557 do CPC);
- 238 (Provimento em Parte);
- 901 (Negação de Seguimento);
- 235 (Não-conhecimento);
- 230 (recurso prejudicado);
- 235 (não-conhecimento de recurso).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 255.881 | 229.953 | 246.002 | 420.109 | 315.631 | 334.948 | 99.470 |