Mudanças entre as edições de "DecH"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com ' <small>'''Decisões Homologatórias de Acordos:''' Todos os Processos: a) cujas classes iniciais se enquadram nas variáveis CnO OU CnR; E b) que tenham recebido, no perío...') |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
<small>'''Decisões Homologatórias de Acordos:''' Todos os Processos | <small>'''Decisões Homologatórias de Acordos:''' Todos os Processos | ||
a) cujas classes iniciais se enquadram nas variáveis CnO OU CnR; E | a) cujas classes iniciais se enquadram nas variáveis CnO OU CnR; E | ||
b) que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 377 (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU 466 (Homologação de Transação). </small> | b) que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 377 (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU 466 (Homologação de Transação). </small> | ||
Edição das 16h40min de 10 de fevereiro de 2021
Decisões Homologatórias de Acordos: Todos os Processos a) cujas classes iniciais se enquadram nas variáveis CnO OU CnR; E b) que tenham recebido, no período de apuração, os movimentos 377 (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU 466 (Homologação de Transação).