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<small>'''Regra de Negócio:''' Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento tipo_de_documento 117 (acórdão) OU 181 (Decisão), exceto:
==<small>Descrição</small>==
a) aqueles que foram precedidas das movimentações 198 (acolhimento de embargos de declaração) OU 200 (não-acolhimento de embargos de declaração) OU 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração) OU 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento) OU240 (Conhecimento em Parte e Provimento) OU 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte) OU 239 (Não-Provimento) OU 237 (Provimento) OU 972 (Provimento art. 557 do CPC) OU 238 (Provimento em Parte) OU 901 (Negação de Seguimento) OU 235 (Não-conhecimento) OU 230 (recurso prejudicado) OU 235 (não-conhecimento de recurso);
Decisões Publicadas: As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.
b) quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração) OU nas classes de hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) OU 11099 (Procedimentos Pré-Processuais de Resolução Consensual de Conflitos). </small>
 
==<small>Regra de Negócio</small>==
Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração), 11875 (Reclamação Pré-processual) ou nas classes da hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) precedidas das movimentações:
<small>
* 198 (acolhimento de embargos de declaração);
* 200 (não-acolhimento de embargos de declaração);
* 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração);
* 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento);
* 240 (Conhecimento em Parte e Provimento);
* 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte);
* 239 (Não-Provimento);
* 237 (Provimento);
* 972 (Provimento art. 557 do CPC);
* 238 (Provimento em Parte);
* 901 (Negação de Seguimento);
* 235 (Não-conhecimento);
* 230 (recurso prejudicado);
* 235 (não-conhecimento de recurso).
</small>
 
==<small>Resultados</small>==
{| class="wikitable"
|-
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020 !! 2021
|-
| 255.881 || 229.953 || 246.002|| 420.109 || 315.631 || 334.948 || 99.470
|}
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Edição atual tal como às 09h08min de 14 de março de 2022

Descrição

Decisões Publicadas: As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.

Regra de Negócio

Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração), 11875 (Reclamação Pré-processual) ou nas classes da hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) precedidas das movimentações:

  • 198 (acolhimento de embargos de declaração);
  • 200 (não-acolhimento de embargos de declaração);
  • 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração);
  • 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento);
  • 240 (Conhecimento em Parte e Provimento);
  • 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte);
  • 239 (Não-Provimento);
  • 237 (Provimento);
  • 972 (Provimento art. 557 do CPC);
  • 238 (Provimento em Parte);
  • 901 (Negação de Seguimento);
  • 235 (Não-conhecimento);
  • 230 (recurso prejudicado);
  • 235 (não-conhecimento de recurso).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
255.881 229.953 246.002 420.109 315.631 334.948 99.470


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