Mudanças entre as edições de "Acórdãos Publicados no Prazo"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '==<small>Regra de Negócio</small>== Acórdãos publicados no prazo de até 10 dias corridos após a sessão de julgamento no período de referência.') |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
==<small>Descrição</small>== | |||
Acórdãos publicados no prazo de até 10 dias corridos após a sessão de julgamento no período de referência. | |||
==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Mesmos critérios da variável [[DePub]] do CNJ. | |||
Edição atual tal como às 12h42min de 21 de abril de 2021
Descrição
Acórdãos publicados no prazo de até 10 dias corridos após a sessão de julgamento no período de referência.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DePub do CNJ.