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As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração. | |||
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Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto: | |||
a) aqueles que foram precedidas das movimentações 198 (acolhimento de embargos de declaração), 200 (não-acolhimento de embargos de declaração), 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração), 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento), 240 (Conhecimento em Parte e Provimento), 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte), 239 (Não-Provimento), 237 (Provimento), 972 (Provimento art. 557 do CPC), 238 (Provimento em Parte), 901 (Negação de Seguimento), 235 (Não-conhecimento), 230 (recurso prejudicado), 235 (não-conhecimento de recurso) quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração) ou nas classes de hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) ou 11099 (Procedimentos Pré-Processuais de Resolução Consensual de Conflitos). | |||
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Edição das 17h15min de 19 de fevereiro de 2021
Descrição
As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período. Excluem-se as decisões proferidas em embargos de declaração.
Regra de Negócio
Total de movimentos de código 92 (publicação), seguidos do complemento 'tipo_de_documento' 117 (acórdão) ou 181 (Decisão), exceto:
a) aqueles que foram precedidas das movimentações 198 (acolhimento de embargos de declaração), 200 (não-acolhimento de embargos de declaração), 871 (acolhimento em parte de embargos de declaração), 242 (conhecimento em Parte e Não-Provimento), 240 (Conhecimento em Parte e Provimento), 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte), 239 (Não-Provimento), 237 (Provimento), 972 (Provimento art. 557 do CPC), 238 (Provimento em Parte), 901 (Negação de Seguimento), 235 (Não-conhecimento), 230 (recurso prejudicado), 235 (não-conhecimento de recurso) quando ocorridos nas classes 1689 (embargos de declaração) ou nas classes de hierarquia 1198 (Procedimentos Administrativos) ou 11099 (Procedimentos Pré-Processuais de Resolução Consensual de Conflitos).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
|---|---|---|---|---|
| 255.881 | 229.953 | 246.002 | 420.109 | 315.631 |