SusRG
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Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados por Repercussão Geral: Total de processos que, no final do período de referência, estavam suspensos ou sobrestados aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais das variáveis que compõem a variável Casos Novos. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º.
Regra de Negócio
Todos os processos das variáveis Casos Pendentes (Cp) ou Recursos Internos Pendentes (RIntP), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 265 (Recurso Extraordinário com Repercussão Geral).
Resultados
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
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77.008 | 88.147 | 79.319 | 88.906 | 32.943 | 48.505 | 63.388 |