Cp

De Variáveis e Indicadores do TST
Revisão de 09h13min de 14 de março de 2022 por SAETST (discussão | contribs) (→‎Resultados)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

Descrição

Casos Pendentes: Saldo residual de processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que não foram baixados até o final do período de referência, incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se apenas as classes processuais iniciais compreendidas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Processos cujas classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos, ainda que se enquadrem nos movimentos listados na variável Recurso Interno, e que até o final do período de apuração não tenham recebido os seguintes movimentos:

  • 22 (baixa definitiva);
  • 246 (arquivamento definitivo);
  • 488 (cancelamento de distribuição);
  • 123 (Remessa) com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) ou 194 (Julgamento definitivo do recurso);
  • 982 (Remessa) com os complementos com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) ou 194 (Julgamento definitivo do recurso).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
320.668 308.957 287.290 307.322 451.376 539.918 568.721