Movimentos de Decisão Interlocutória
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
Código | Descrição |
---|---|
83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
265 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
272 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
334 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
339 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
348 | Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente |
371 | Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente |
373 | Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" |
374 | Concedida a medida liminar a "nome da parte" |
429 | Revogada a medida liminar |
432 | Acolhida a exceção de incompetência |
792 | Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição |
804 | Rejeitada a exceção de incompetência |
892 | Admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
898 | Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
940 | Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
941 | Não concedida a medida liminar a "nome da parte" |
944 | Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" |
945 | Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" |
1059 | Concedida em parte a medida liminar a "nome da parte" |
12100 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
12150 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
12151 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
12430 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
50003 | Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição |
50004 | Declarada a incompetência |
50006 | Declarada a incompetência |
50007 | Homologada a desistência do recurso de "nome da parte" |
50049 | Homologada a desistência do recurso de "nome da parte" |
50068 | Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") |
50071 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
50084 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
50090 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
50091 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
50092 | Declarado o impedimento por "nome do magistrado" |
50097 | Declarada a suspeição por "nome do magistrado" |
50098 | Determinado o arquivamento |
50099 | Determinada a restauração dos autos |
50100 | Homologada a restauração dos autos |
50105 | Homologada a restauração dos autos |
50106 | Deferida a habilitação |
50107 | Indeferida a habilitação |
50108 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50109 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50110 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50111 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50116 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50117 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50118 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
50140 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
Sistema Legado
Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões interlocutórias as seguintes decisões:
Código | Descrição |
---|---|
985 | Recurso Extraordinário |
986 | Concedida a Medida Liminar |
989 | Concedida em parte a Medida Liminar |
1003 | Declarada a incompetência |
1010 | Recurso Extraordinário não admitido |
1019 | Não concedida a Medida Liminar |
1021 | Admitidos os Embargos |
1022 | Não admitidos os Embargos |
1034 | Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência |
1041 | Homologada a desistência do recurso |
1049 | Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral |
1074 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo |
1076 | Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa de outro juízo ou de declaração incidente |
1084 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
1110 | Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo |
1211 | Determinado o arquivamento |
1215 | Acolhida a exceção de incompetência |
1216 | Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição |
1217 | Rejeitada a exceção de incompetência |
1225 | Determinada a restauração dos autos |
1226 | Homologada a restauração dos autos |
1228 | Indeferida a habilitação |
1230 | Determinado o cancelamento da autuação |
1232 | Proferida decisão de desafetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1233 | Admitido o Incidente de Assunção de Competência |
1234 | Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação |
1235 | Não admitido o Incidente de Assunção de Competência |
1243 | Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19) |
1244 | Determinado o cancelamento da distribuição |
1245 | Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição |
1248 | Proferida decisão |
1250 | Declarado o impedimento por "nome do magistrado" |
1251 | Declarada a suspeição por "nome do magistrado" |
1253 | Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" |
1269 | Revogada a medida liminar |
1270 | Revogada a decisão anterior |
1273 | Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº |
1274 | Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº |
1275 | Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº |
1277 | Deferida a habilitação |
1279 | Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1280 | Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1281 | Concedida a tutela provisória de evidência |
1282 | Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1283 | Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1284 | Concedida em parte a tutela provisória de evidência |
1285 | Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1286 | Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1287 | Não concedida a tutela provisória de evidência |
1288 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº |
1298 | Prejudicado o incidente de Impedimento |
1299 | Prejudicado o incidente Suspeição |
1300 | Prejudicado o incidente Incompetência |
1301 | Prejudicado o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica |
1302 | Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Antecedente |
1303 | Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Incidental |
1304 | Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Antecedente |
1305 | Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Incidental |
1306 | Prejudicado o incidente de Tutela de Evidência |
1320 | Determinada a alteração de dados no BNDT com garantia do débito |
1321 | Determinada a exclusão de dados no BNDT |
1322 | Determinada a exclusão de dados no BNDT |
1325 | Revogada a tutela provisória de urgência antecipada antecedente |
1326 | Revogada a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1327 | Revogada a tutela provisória de evidência |
1328 | Admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1330 | Não admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1332 | Suspenso ou sobrestado totalmente o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº |