Movimentos de Decisão Interlocutória
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
| 265 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
| 272 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
| 334 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
| 339 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
| 348 | Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente |
| 371 | Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente |
| 373 | Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" |
| 374 | Concedida a medida liminar a "nome da parte" |
| 429 | Revogada a medida liminar |
| 432 | Acolhida a exceção de incompetência |
| 792 | Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição |
| 804 | Rejeitada a exceção de incompetência |
| 892 | Admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
| 898 | Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
| 940 | Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte" |
| 941 | Não concedida a medida liminar a "nome da parte" |
| 944 | Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" |
| 945 | Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" |
| 1059 | Concedida em parte a medida liminar a "nome da parte" |
| 12100 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
| 12150 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
| 12151 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
| 12430 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
| 50003 | Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição |
| 50004 | Declarada a incompetência |
| 50006 | Declarada a incompetência |
| 50007 | Homologada a desistência do recurso de "nome da parte" |
| 50049 | Homologada a desistência do recurso de "nome da parte" |
| 50068 | Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") |
| 50071 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
| 50084 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
| 50090 | Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo |
| 50091 | Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF") |
| 50092 | Declarado o impedimento por "nome do magistrado" |
| 50097 | Declarada a suspeição por "nome do magistrado" |
| 50098 | Determinado o arquivamento |
| 50099 | Determinada a restauração dos autos |
| 50100 | Homologada a restauração dos autos |
| 50105 | Homologada a restauração dos autos |
| 50106 | Deferida a habilitação |
| 50107 | Indeferida a habilitação |
| 50108 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50109 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50110 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50111 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50116 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50117 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50118 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
| 50140 | Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte" |
Sistema Legado
Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões interlocutórias as seguintes decisões:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
| 265 | Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral "numero tema RG" |
| 272 | Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente |
| 334 | Assistência Judiciária Gratuita não concedida a "nome da parte". |
| 339 | Concedida a Medida Liminar |
| 348 | Revogada a Medida Liminar |
| 371 | Acolhida a exceção de Incompetência |
| 373 | Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição |
| 374 | Rejeitada a exceção de incompetência |
| 429 | Recurso extraordinário admitido |
| 432 | Recurso Extraordinário não admitido |
| 792 | Não Concedida a Medida Liminar |
| 804 | Não recebido o recurso de "nome da parte". |
| 892 | Concedida em parte a Medida Liminar |
| 898 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial |
| 940 | Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição |
| 941 | Declarada incompetência |
| 944 | Homologada a Desistência do Recurso |
| 945 | Revogada decisão anterior datada de "data" |
| 12150 | Declarado impedimento por "nome do magistrado" |
| 12151 | Declarada suspeição por "nome do magistrado" |
| 12164 | Proferidas outras decisões não especificadas |
| 12430 | Determinado o arquivamento |