Movimentos de Decisão Interlocutória

De Variáveis e Indicadores do TST
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:

Código Descrição
7 Convertido(a) o(a)
56 Decisão Requisita Informações
63 Ordenada a entrega dos autos à parte
83 Determinado o cancelamento da distribuição
113 Decisão ou Despacho Decretação de Prisão Civil
128 Revogada a Prisão
265 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF})
266 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
268 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
269 Declarado impedimento ou suspeição
270 Processo Suspenso por Convenção das Partes
271 Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
272 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
275 Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
276 Processo Suspenso por Execução Frustrada
277 Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
332 Concedida a Antecipação de tutela
334 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}.
335 Acolhida a exceção de pré-executividade
339 Concedida a Medida Liminar
347 Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
348 Revogada a Medida Liminar
355 Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}.
371 Acolhida a exceção de Incompetência
373 Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
374 Rejeitada a exceção de incompetência
377 Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
381 Concedido efeito suspensivo a Recurso
429 Recurso extraordinário admitido
432 Recurso Extraordinário não admitido
785 Não Concedida a Antecipação de tutela
787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}.
788 Rejeitada a exceção de pré-executividade
792 Não Concedida a Medida Liminar
804 Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
889 Concedida em parte a Antecipação de Tutela
892 Concedida em parte a Medida Liminar
898 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
940 Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
941 Declarada incompetência
944 Homologada a Desistência do Recurso
945 Revogada decisão anterior datada de #{data}
960 Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
961 Suscitado Conflito de Competência
1060 Recebido o recurso
11382 Determinado o bloqueio/penhora on line
11975 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia})
12037 Determinada a quebra do sigilo fiscal
12040 Decretada a indisponibilidade de bens
12067 Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12092 Afetação ao rito dos recursos repetitivos
12099 Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
12150 Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
12151 Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12164 Proferidas outras decisões não especificadas
12185 Decisão Interlocutória de Mérito
12255 Determinação de redistribuição por prevenção
12259 Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12261 Recebida a emenda à inicial
12301 Nomeado advogado voluntário
12302 Nomeado curador
12303 Nomeado defensor dativo
12304 Nomeado intérprete/tradutor
12305 Nomeado outro auxiliar da justiça
12306 Nomeado perito
12307 Decretada a revelia
12308 Concedida a substituição/sucessão de parte
12318 Reconhecida a prevenção
12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12428 Reclamação admitida
12430 Determinado o arquivamento
12432 Afetado o processo
12444 Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
12455 Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12457 Determinada expedição de Precatório/RPV
12766 Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
12768 Mantido o Acórdão Divergente
14232 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14233 Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14234 Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14235 Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença


Sistema Legado

Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões interlocutórias as seguintes decisões:

Código Descrição
3 ACOLHER PREL INCOMP JUS TRABAL
534 Convertido o julgamento em diligência
561 Homologada a desistência requerida
637 Declaro a incompetência do TST para apreciar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos ao TRT. Despacho publicado no DJ.
977 Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s)
985 Recurso Extraordinário admitido
986 Concedida a Medida Liminar
989 Concedida em parte a Medida Liminar
1003 Declarada a incompetência
1004 Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência
1007 Sobrestado o feito
1010 Recurso Extraordinário não admitido
1014 Nulidade decretada
1019 Não concedida a Medida Liminar
1021 Admitidos os Embargos
1022 Não admitidos os Embargos
1024 Declarada a incompetência
1027 Admitidos os Embargos
1029 Não admitidos os Embargos da Reclamada 2
1034 Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência
1035 Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
1036 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo
1038 Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência
1041 Homologada a desistência do recurso
1042 Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
1045 Deliberado em sessão; acolhida a proposta de afetação
1048 Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
1049 Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
1074 Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo""
1076 Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incident
1078 Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
1080 Suspenso ou sobrestado o processo por morte ou perda da capacidad
1081 Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo
1082 Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo
1083 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
1084 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
1094 Extinto o processo por homologação de desistência
1101 Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral