Movimentos de Decisão Interlocutória

De Variáveis e Indicadores do TST
Revisão de 12h47min de 28 de abril de 2021 por SAETST (discussão | contribs)
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:

Código Descrição
56 Decisão Requisita Informações
63 Ordenada a entrega dos autos à parte
83 Determinado o cancelamento da distribuição
128 Revogada a Prisão
265 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF})
266 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
268 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
269 Declarado impedimento ou suspeição
270 Processo Suspenso por Convenção das Partes
271 Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
272 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
275 Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
276 Processo Suspenso por Execução Frustrada
277 Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
332 Concedida a Antecipação de tutela
334 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}.
335 Acolhida a exceção de pré-executividade
339 Concedida a Medida Liminar
347 Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
348 Revogada a Medida Liminar
355 Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}.
371 Acolhida a exceção de Incompetência
373 Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
374 Rejeitada a exceção de incompetência
377 Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
381 Concedido efeito suspensivo a Recurso
429 Recurso extraordinário admitido
432 Recurso Extraordinário não admitido
785 Não Concedida a Antecipação de tutela
787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}.
788 Rejeitada a exceção de pré-executividade
792 Não Concedida a Medida Liminar
804 Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
889 Concedida em parte a Antecipação de Tutela
892 Concedida em parte a Medida Liminar
898 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
940 Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
941 Declarada incompetência
944 Homologada a Desistência do Recurso
945 Revogada decisão anterior datada de #{data}
960 Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
961 Suscitado Conflito de Competência
1060 Recebido o recurso
11382 Determinado o bloqueio/penhora on line
11975 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia})
12037 Determinada a quebra do sigilo fiscal
12040 Decretada a indisponibilidade de bens
12067 Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12092 Afetação ao rito dos recursos repetitivos
12099 Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
12150 Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
12151 Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12164 Proferidas outras decisões não especificadas
12185 Decisão Interlocutória de Mérito
12255 Determinação de redistribuição por prevenção
12259 Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12261 Recebida a emenda à inicial
12301 Nomeado advogado voluntário
12302 Nomeado curador
12303 Nomeado defensor dativo
12304 Nomeado intérprete/tradutor
12305 Nomeado outro auxiliar da justiça
12306 Nomeado perito
12307 Decretada a revelia
12308 Concedida a substituição/sucessão de parte
12318 Reconhecida a prevenção
12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12428 Reclamação admitida
12430 Determinado o arquivamento
12432 Afetado o processo
12444 Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
12455 Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12457 Determinada expedição de Precatório/RPV
12766 Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
12768 Mantido o Acórdão Divergente
14232 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14233 Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14234 Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14235 Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença


São ainda decisões interlocutórias as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):

Decisão SIJ Código
À consideração do Ministro Relator 793
ACOLHER PREL INCOMP JUS TRABAL 3
Admitidos os Embargos 1021
Admitidos os Embargos 1027
Admitidos os Embargos da Reclamada 1 1028
ADMITO AMBOS OS EMBARGOS DJ 99
ADMITO EMBARGOS DO RECLAMAD DJ 105
Aguardando pronunciamento da SDI em sua composição plena 690
Aguardando pronunciamento do Órgão Especial 689
Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria 723
Aguardando pronunciamento do Tribunal Pleno 809
Aguardando solução de Incidente de Uniformização de Jurisprudência 801
Concedida a Medida Liminar 986
Concedida em parte a Medida Liminar 989
Convertido o julgamento em diligência 534
Decidido pelo Órgão Especial conforme registrado na Certidão de Julgamento 838
Declarada a competência do Suscitado 1039
Declarada a competência do Suscitante 1040
Declarada a incompetência 1003
Declarada a incompetência 1024
Declarada a Incompetência do TST. Determinada a Remessa dos Autos ao TRT 640
Declarado competente o Juízo deprecante 554
Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça Estadual. 662
Declaro a incompetência do TST para apreciar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos ao TRT. Despacho publicado no DJ. 637
Declinar da competência 921
Declinar da competência em favor da Justiça Federal, para onde deverão ser remetidos os autos 932
Deferido o pedido 664
Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo 1052
DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO DJ 136
DEFIRO O PEDIDO DJ 142
DEFIRO O REQUERIDO DJ 162
Deliberado em sessão; acolhida a proposta de afetação 1045
Despacho disponibilizado no DEJT. 1009
Despacho proferido 969
Despacho Proferido pelo Ministro Presidente às fls. 983
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência 1004
Determinada a remessa à origem 673
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência 1034
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência 1038
DETERMINAR RETORNO AO TRT ORIG 522
Extinto o processo por homologação de desistência 1094
Falta Lançar Decisão 0
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA 172
Homologada a desistência do recurso 1041
Homologada a desistência requerida 561
Julgado improcedente o conflito de competência 652
Julgado procedente o conflito de competência 653
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) 977
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) 977
Não admitidos os Embargos 1022
Não admitidos os Embargos da Reclamada 2 1029
Não concedida a Medida Liminar 1019
Nulidade decretada 1014
Proceder conforme despacho 808
PROCESSO SOBRESTADO 829
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial 716
Recurso Extraordinário admitido 985
Recurso Extraordinário não admitido 1010
Rejeitada a Exceção 839
Rejeitar a preliminar de extinção. Retornar ao Exmo. Relator para prosseguir no exame do feito. 939
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246) 887
Restituir ao TRT de origem 756
REVOGADA A SUSPENSÃO OU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO AFETADO POR RECURSO DE REVIS 417
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo 1036
Sobrestado o feito 1007
SOBRESTADO PELO STF PARA OBSERVÂNCIA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC (LEI 9.756/98) 687
SUSPENSO 901
SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPC 802
SUSPENSO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 313, V, "A" DO CPC 407
SUSPENSO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES 412
Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente 1076
SUSPENSO O PROCESSO POR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO 281
SUSPENSO O PROCESSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE 413
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") 1086
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 1083
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 1084
Suspenso ou sobrestado o processo por força maior 1078
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo 1081
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo 1082
Suspenso ou sobrestado o processo por morte ou perda da capacidade 1080
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO 415
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO 420
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo 1035
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo 1042
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral 130
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1049
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1048
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1101
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" 1074
Suspenso ou sobrestado por decisão judicial 131
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 1 429
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 2 31
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 1 296
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 10 295
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 11 297
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 12 345
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 13 349
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 14 373
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 15 823
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 16 428
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 17 970
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 2 391
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 3 290
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 4 966
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 5 819
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 6 822
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 7 410
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 8 258
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 9 293