VPfG

Descrição

Processos Aguardando Vista fora do Gabinete: Os processos originários ou em grau de recurso oriundos de instância inferior, distribuídos ou redistribuídos ao gabinete, que até o final do período aguardavam voto-vista de outro gabinete. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Todos os processos que cujas classes iniciais sejam compreendidas na variável Casos Novos e que seja de relatoria do titular daquela unidade judiciária e aguardam voto de magistrado diferente do titular da unidade judiciária cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 12204.