TpRG

Descrição

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos em razão de Repercussão Geral: Para cada processo que, no final do ano-base, estava suspenso ou sobrestado aguardando decisão do STF em razão de repercussão geral reconhecida e não julgada. Consideram-se os mesmos processos e critérios da variável SuSRG.