Dec
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Decisões Terminativas de Processos:
Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento) EXCETO os processos pertencentes às classes das hierarquias 215 (Incidentes).
Movimentos da Hierarquia 193 (PJE):
- 198:acolhimento de embargos de declaração
- 200:não-acolhimento de embargos de declaração
- 219:procedência
- 220:improcedência
- 221:procedência em parte
- 230:recurso prejudicado
- 235:não conhecimento de recurso
- 236:negação de seguimento
- 237:provimento
- 238:provimento em parte
- 239:não-provimento
- 240:conhecimento em parte e provimento
- 241:conhecimento em parte e provimento em parte
- 242:conhecimento em parte e não-provimento
- 385:Com Resolução do Mérito
- 442:concedida a segurança
- 446:denegada a segurança
- 450:Concedida em parte a Segurança
- 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
- 454:indeferimento da petição inicial
- 456:extinção
- 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
- 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
- 466:homologação de transação
- 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
- 972:provimento (art. 557 do cpc)
- 11373:anulação de sentença/acórdão
- 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
- 12455:Indeferimento
Decisões SIJ mapeadas para movimentos da hierarquia 193:
- 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ
- 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ
- 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST
- 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS
- 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
- 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO
- 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
- 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
- 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante
- 537:Dado provimento a ambos os Recursos
- 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
- 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
- 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
- 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
- 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso
- 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso
- 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
- 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido
- 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
- 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
- 552:Dado provimento aos Embargos
- 565:Julgada procedente a Ação
- 566:Julgada prejudicada a Ação
- 567:Julgada improcedente a Ação
- 568:Julgada procedente em parte a Ação
- 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante
- 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado
- 571:Julgados prejudicados os Recursos
- 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado
- 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante
- 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado
- 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
- 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante
- 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
- 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado
- 581:Não conhecido o Recurso
- 582:Não conhecidos ambos os Recursos
- 583:Não conhecido o Agravo
- 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante
- 588:Não conhecida a Remessa de Ofício
- 589:Não conhecidos os Recursos
- 590:Não conhecidos os Embargos
- 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante
- 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios
- 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
- 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público
- 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto
- 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
- 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
- 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
- 654:Julgado improcedente
- 655:Julgado prejudicado o exame do agravo
- 656:Não conhecido o conflito de competência
- 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios
- 661:Dado provimento ao recurso.
- 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios
- 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
- 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional
- 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
- 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional
- 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal
- 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS
- 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB)
- 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
- 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado
- 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado
- 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
- 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
- 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios
- 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo
- 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante
- 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
- 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante
- 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado
- 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
- 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista
- 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J.
- 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ
- 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.
- 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
- 918:Não conhecido o Agravo
- 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s)
- 928:Dado provimento ao recurso do Autor
- 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
- 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo
- 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a)
- 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
- 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante
- 963:dado provimento ao Recurso Adesivo
- 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
- 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
- 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário
- 984:Acolhidos os Embargos de Declaração
- 996:Não conhecido o recurso.
- 998:Negado seguimento ao recurso
- 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração
- 1006:Prejudicado o recurso
- 1011:Julgada procedente a ação
- 1012:Julgada improcedente a ação
- 1013:Julgada procedente em parte a ação
- 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
- 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
- 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento
- 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
- 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração
- 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração
- 1060:Não conhecido o Recurso
- 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido
- 1070:Não conhecido o Recurso
- 1072:Prejudicado o recurso
- 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
- 1097:Conhecido o recurso e provido em parte
- 1098:Conhecido o recurso e provido em parte