Dec

De Variáveis e Indicadores do TST
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Decisões Terminativas de Processos:

Regra de Negócio: a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO
b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)]. 
  • 198:acolhimento de embargos de declaração
  • 200:não-acolhimento de embargos de declaração
  • 219:procedência
  • 220:improcedência
  • 221:procedência em parte
  • 230:recurso prejudicado
  • 235:não conhecimento de recurso
  • 236:negação de seguimento
  • 237:provimento
  • 238:provimento em parte
  • 239:não-provimento
  • 240:conhecimento em parte e provimento
  • 241:conhecimento em parte e provimento em parte
  • 242:conhecimento em parte e não-provimento
  • 385:Com Resolução do Mérito
  • 442:concedida a segurança
  • 446:denegada a segurança
  • 450:Concedida em parte a Segurança
  • 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
  • 454:indeferimento da petição inicial
  • 456:extinção
  • 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
  • 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
  • 466:homologação de transação
  • 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
  • 972:provimento (art. 557 do cpc)
  • 11373:anulação de sentença/acórdão
  • 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
  • 12455:Indeferimento