P6.3

Descrição

Saída da Meta 6: Número total de casos de conhecimento em ações coletivas recebidos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Regra de Negócio

Em todas as instâncias, os processos informados em P6.1 e P6.2 que receberam as movimentações das hierarquias 11025 (Suspensão ou Sobrestamento), 25 (Suspensão ou Sobrestamento) - inclusive o movimento 898 - ou 245 (Arquivamento provisório) ou 12432 (Afetação) ou que de outra forma deixaram de enquadrar nos critérios da meta, por exemplo, a ocorrência da movimentação 10966 (mudança de classe processual) em processo cuja classe originária se enquadrava na meta.