Movimentos de Decisão Interlocutória
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
Código | Descrição |
---|---|
56 | Decisão Requisita Informações |
63 | Ordenada a entrega dos autos à parte |
83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
128 | Revogada a Prisão |
265 | Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF}) |
266 | Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência |
268 | Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade |
269 | Declarado impedimento ou suspeição |
270 | Processo Suspenso por Convenção das Partes |
271 | Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento |
272 | Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente |
275 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior |
276 | Processo Suspenso por Execução Frustrada |
277 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação |
332 | Concedida a Antecipação de tutela |
334 | Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}. |
335 | Acolhida a exceção de pré-executividade |
339 | Concedida a Medida Liminar |
347 | Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional |
348 | Revogada a Medida Liminar |
355 | Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}. |
371 | Acolhida a exceção de Incompetência |
373 | Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição |
374 | Rejeitada a exceção de incompetência |
377 | Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença |
381 | Concedido efeito suspensivo a Recurso |
429 | Recurso extraordinário admitido |
432 | Recurso Extraordinário não admitido |
785 | Não Concedida a Antecipação de tutela |
787 | Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}. |
788 | Rejeitada a exceção de pré-executividade |
792 | Não Concedida a Medida Liminar |
804 | Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}. |
889 | Concedida em parte a Antecipação de Tutela |
892 | Concedida em parte a Medida Liminar |
898 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial |
940 | Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição |
941 | Declarada incompetência |
944 | Homologada a Desistência do Recurso |
945 | Revogada decisão anterior datada de #{data} |
960 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência |
961 | Suscitado Conflito de Competência |
1060 | Recebido o recurso |
11382 | Determinado o bloqueio/penhora on line |
11975 | Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia}) |
12037 | Determinada a quebra do sigilo fiscal |
12040 | Decretada a indisponibilidade de bens |
12067 | Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos |
12092 | Afetação ao rito dos recursos repetitivos |
12099 | Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR} |
12150 | Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado} |
12151 | Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado} |
12164 | Proferidas outras decisões não especificadas |
12185 | Decisão Interlocutória de Mérito |
12255 | Determinação de redistribuição por prevenção |
12259 | Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente |
12261 | Recebida a emenda à inicial |
12301 | Nomeado advogado voluntário |
12302 | Nomeado curador |
12303 | Nomeado defensor dativo |
12304 | Nomeado intérprete/tradutor |
12305 | Nomeado outro auxiliar da justiça |
12306 | Nomeado perito |
12307 | Decretada a revelia |
12308 | Concedida a substituição/sucessão de parte |
12318 | Reconhecida a prevenção |
12387 | Decisão de Saneamento e de Organização do Processo |
12428 | Reclamação admitida |
12430 | Determinado o arquivamento |
12432 | Afetado o processo |
12444 | Deferido o pedido de #{nome_da_parte}. |
12455 | Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} |
12457 | Determinada expedição de Precatório/RPV |
12766 | Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF |
12768 | Mantido o Acórdão Divergente |
14232 | Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14233 | Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14234 | Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença |
14235 | Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença |
Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisão interlocutórias as seguintes decisões:
3 | ACOLHER PREL INCOMP JUS TRABAL |
99 | ADMITO AMBOS OS EMBARGOS DJ |
105 | ADMITO EMBARGOS DO RECLAMAD DJ |
136 | DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO DJ |
142 | DEFIRO O PEDIDO DJ |
162 | DEFIRO O REQUERIDO DJ |
199 | INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ |
522 | DETERMINAR RETORNO AO TRT ORIG |
534 | Convertido o julgamento em diligência |
554 | Declarado competente o Juízo deprecant |
561 | Homologada a desistência requerida |
637 | Declaro a incompetência do TST para apreciar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos ao TRT. Despacho publicado no DJ. |
640 | Declarada a Incompetência do TST. Determinada a Remessa dos Autos ao TRT |
652 | Julgado improcedente o conflito de competência |
653 | Julgado procedente o conflito de competência |
662 | Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça Estadual. |
664 | Deferido o pedido |
673 | Determinada a remessa à origem |
756 | Restituir ao TRT de origem |
784 | Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB) |
793 | À consideração do Ministro Relator |
838 | Decidido pelo Órgão Especial conforme registrado na Certidão de Julgamento |
839 | Rejeitada a Exceção |
894 | Conheço |
921 | Declinar da competência |
932 | Declinar da competência em favor da Justiça Federal, para onde deverão ser remetidos os autos |
939 | Rejeitar a preliminar de extinção. Retornar ao Exmo. Relator para prosseguir no exame do feito. |
977 | Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) |
977 | Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) |
985 | Recurso Extraordinário admitido |
986 | Concedida a Medida Liminar |
989 | Concedida em parte a Medida Liminar |
1003 | Declarada a incompetência |
1004 | Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência |
1007 | Sobrestado o feito |
1010 | Recurso Extraordinário não admitido |
1014 | Nulidade decretada |
1019 | Não concedida a Medida Liminar |
1021 | Admitidos os Embargos |
1022 | Não admitidos os Embargos |
1024 | Declarada a incompetência |
1027 | Admitidos os Embargos |
1028 | Admitidos os Embargos da Reclamada 1 |
1029 | Não admitidos os Embargos da Reclamada 2 |
1034 | Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência |
1035 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo |
1036 | Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo |
1038 | Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência |
1039 | Declarada a competência do Suscitado |
1040 | Declarada a competência do Suscitant |
1041 | Homologada a desistência do recurso |
1042 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo |
1045 | Deliberado em sessão; acolhida a proposta de afetação |
1048 | Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral |
1049 | Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral |
1074 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo"" |
1076 | Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incident |
1078 | Suspenso ou sobrestado o processo por força maior |
1080 | Suspenso ou sobrestado o processo por morte ou perda da capacidad |
1081 | Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo |
1082 | Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo |
1083 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
1084 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
1086 | Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº número do processo")" |
1094 | Extinto o processo por homologação de desistência |
1101 | Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral |