Movimentos de Decisão Interlocutória
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São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
Código | Descrição |
---|---|
56 | Decisão Requisita Informações |
63 | Ordenada a entrega dos autos à parte |
83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
128 | Revogada a Prisão |
265 | Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF}) |
266 | Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência |
268 | Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade |
269 | Declarado impedimento ou suspeição |
270 | Processo Suspenso por Convenção das Partes |
271 | Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento |
272 | Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente |
275 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior |
276 | Processo Suspenso por Execução Frustrada |
277 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação |
332 | Concedida a Antecipação de tutela |
334 | Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}. |
335 | Acolhida a exceção de pré-executividade |
339 | Concedida a Medida Liminar |
347 | Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional |
348 | Revogada a Medida Liminar |
355 | Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}. |
371 | Acolhida a exceção de Incompetência |
373 | Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição |
374 | Rejeitada a exceção de incompetência |
377 | Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença |
381 | Concedido efeito suspensivo a Recurso |
429 | Recurso extraordinário admitido |
432 | Recurso Extraordinário não admitido |
785 | Não Concedida a Antecipação de tutela |
787 | Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}. |
788 | Rejeitada a exceção de pré-executividade |
792 | Não Concedida a Medida Liminar |
804 | Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}. |
889 | Concedida em parte a Antecipação de Tutela |
892 | Concedida em parte a Medida Liminar |
898 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial |
940 | Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição |
941 | Declarada incompetência |
944 | Homologada a Desistência do Recurso |
945 | Revogada decisão anterior datada de #{data} |
960 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência |
961 | Suscitado Conflito de Competência |
1060 | Recebido o recurso |
11382 | Determinado o bloqueio/penhora on line |
11975 | Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia}) |
12037 | Determinada a quebra do sigilo fiscal |
12040 | Decretada a indisponibilidade de bens |
12067 | Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos |
12092 | Afetação ao rito dos recursos repetitivos |
12099 | Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR} |
12150 | Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado} |
12151 | Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado} |
12164 | Proferidas outras decisões não especificadas |
12185 | Decisão Interlocutória de Mérito |
12255 | Determinação de redistribuição por prevenção |
12259 | Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente |
12261 | Recebida a emenda à inicial |
12301 | Nomeado advogado voluntário |
12302 | Nomeado curador |
12303 | Nomeado defensor dativo |
12304 | Nomeado intérprete/tradutor |
12305 | Nomeado outro auxiliar da justiça |
12306 | Nomeado perito |
12307 | Decretada a revelia |
12308 | Concedida a substituição/sucessão de parte |
12318 | Reconhecida a prevenção |
12387 | Decisão de Saneamento e de Organização do Processo |
12428 | Reclamação admitida |
12430 | Determinado o arquivamento |
12432 | Afetado o processo |
12444 | Deferido o pedido de #{nome_da_parte}. |
12455 | Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} |
12457 | Determinada expedição de Precatório/RPV |
12766 | Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF |
12768 | Mantido o Acórdão Divergente |
14232 | Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14233 | Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14234 | Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença |
14235 | Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença |
São ainda decisões interlocutórias as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):
Decisão SIJ | Código |
---|---|
À consideração do Ministro Relator | 793 |
ACOLHER PREL INCOMP JUS TRABAL | 3 |
Admitidos os Embargos | 1021 |
Admitidos os Embargos | 1027 |
Admitidos os Embargos da Reclamada 1 | 1028 |
ADMITO AMBOS OS EMBARGOS DJ | 99 |
ADMITO EMBARGOS DO RECLAMAD DJ | 105 |
Aguardando pronunciamento da SDI em sua composição plena | 690 |
Aguardando pronunciamento do Órgão Especial | 689 |
Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria | 723 |
Aguardando pronunciamento do Tribunal Pleno | 809 |
Aguardando solução de Incidente de Uniformização de Jurisprudência | 801 |
Concedida a Medida Liminar | 986 |
Concedida em parte a Medida Liminar | 989 |
Convertido o julgamento em diligência | 534 |
Decidido pelo Órgão Especial conforme registrado na Certidão de Julgamento | 838 |
Declarada a competência do Suscitado | 1039 |
Declarada a competência do Suscitante | 1040 |
Declarada a incompetência | 1003 |
Declarada a incompetência | 1024 |
Declarada a Incompetência do TST. Determinada a Remessa dos Autos ao TRT | 640 |
Declarado competente o Juízo deprecante | 554 |
Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça Estadual. | 662 |
Declaro a incompetência do TST para apreciar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos ao TRT. Despacho publicado no DJ. | 637 |
Declinar da competência | 921 |
Declinar da competência em favor da Justiça Federal, para onde deverão ser remetidos os autos | 932 |
Deferido o pedido | 664 |
Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo | 1052 |
DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO DJ | 136 |
DEFIRO O PEDIDO DJ | 142 |
DEFIRO O REQUERIDO DJ | 162 |
Deliberado em sessão; acolhida a proposta de afetação | 1045 |
Despacho disponibilizado no DEJT. | 1009 |
Despacho proferido | 969 |
Despacho Proferido pelo Ministro Presidente às fls. | 983 |
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência | 1004 |
Determinada a remessa à origem | 673 |
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência | 1034 |
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência | 1038 |
DETERMINAR RETORNO AO TRT ORIG | 522 |
Extinto o processo por homologação de desistência | 1094 |
Falta Lançar Decisão | 0 |
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA | 172 |
Homologada a desistência do recurso | 1041 |
Homologada a desistência requerida | 561 |
Julgado improcedente o conflito de competência | 652 |
Julgado procedente o conflito de competência | 653 |
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) | 977 |
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) | 977 |
Não admitidos os Embargos | 1022 |
Não admitidos os Embargos da Reclamada 2 | 1029 |
Não concedida a Medida Liminar | 1019 |
Nulidade decretada | 1014 |
Proceder conforme despacho | 808 |
PROCESSO SOBRESTADO | 829 |
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | 716 |
Recurso Extraordinário admitido | 985 |
Recurso Extraordinário não admitido | 1010 |
Rejeitada a Exceção | 839 |
Rejeitar a preliminar de extinção. Retornar ao Exmo. Relator para prosseguir no exame do feito. | 939 |
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246) | 887 |
Restituir ao TRT de origem | 756 |
REVOGADA A SUSPENSÃO OU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO AFETADO POR RECURSO DE REVIS | 417 |
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo | 1036 |
Sobrestado o feito | 1007 |
SOBRESTADO PELO STF PARA OBSERVÂNCIA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC (LEI 9.756/98) | 687 |
SUSPENSO | 901 |
SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPC | 802 |
SUSPENSO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 313, V, "A" DO CPC | 407 |
SUSPENSO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES | 412 |
Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente | 1076 |
SUSPENSO O PROCESSO POR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO | 281 |
SUSPENSO O PROCESSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE | 413 |
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") | 1086 |
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial | 1083 |
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial | 1084 |
Suspenso ou sobrestado o processo por força maior | 1078 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo | 1081 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo | 1082 |
Suspenso ou sobrestado o processo por morte ou perda da capacidade | 1080 |
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO | 415 |
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO | 420 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo | 1035 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo | 1042 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 130 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1049 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1048 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1101 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" | 1074 |
Suspenso ou sobrestado por decisão judicial | 131 |
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 1 | 429 |
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 2 | 31 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 1 | 296 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 10 | 295 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 11 | 297 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 12 | 345 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 13 | 349 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 14 | 373 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 15 | 823 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 16 | 428 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 17 | 970 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 2 | 391 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 3 | 290 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 4 | 966 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 5 | 819 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 6 | 822 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 7 | 410 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 8 | 258 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 9 | 293 |