DecHDC

Descrição

Decisões Homologatórias de Acordos nas Demais Classes: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso, proferidas em classes processuais não contabilizadas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Número total do movimento 466 (Homologação de Transação) quando os processos pertencerem a classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos.