Dec

* 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ
* 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ
* 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST
* 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS
* 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
* 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO
* 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
* 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
* 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante
* 537:Dado provimento a ambos os Recursos
* 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
* 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
* 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
* 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
* 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso
* 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso
* 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
* 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido
* 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
* 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
* 552:Dado provimento aos Embargos
* 565:Julgada procedente a Ação
* 566:Julgada prejudicada a Ação
* 567:Julgada improcedente a Ação
* 568:Julgada procedente em parte a Ação
* 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante
* 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado
* 571:Julgados prejudicados os Recursos
* 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado
* 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante
* 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado
* 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
* 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante
* 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
* 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado
* 581:Não conhecido o Recurso
* 582:Não conhecidos ambos os Recursos
* 583:Não conhecido o Agravo
* 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante
* 588:Não conhecida a Remessa de Ofício
* 589:Não conhecidos os Recursos
* 590:Não conhecidos os Embargos
* 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante
* 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios
* 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
* 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público
* 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto
* 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
* 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
* 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
* 654:Julgado improcedente
* 655:Julgado prejudicado o exame do agravo
* 656:Não conhecido o conflito de competência
* 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios
* 661:Dado provimento ao recurso.
* 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios
* 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
* 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional
* 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
* 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional
* 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal
* 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS
* 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB)
* 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
* 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado
* 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado
* 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
* 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
* 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios
* 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo
* 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante
* 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
* 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante
* 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado
* 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
* 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista
* 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J.
* 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ
* 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.
* 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
* 918:Não conhecido o Agravo
* 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s)
* 928:Dado provimento ao recurso do Autor
* 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
* 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo
* 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a)
* 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
* 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante
* 963:dado provimento ao Recurso Adesivo
* 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
* 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
* 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário
* 984:Acolhidos os Embargos de Declaração
* 996:Não conhecido o recurso.
* 998:Negado seguimento ao recurso
* 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração
* 1006:Prejudicado o recurso
* 1011:Julgada procedente a ação
* 1012:Julgada improcedente a ação
* 1013:Julgada procedente em parte a ação
* 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
* 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
* 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento
* 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
* 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração
* 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração
* 1060:Não conhecido o Recurso
* 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido
* 1070:Não conhecido o Recurso
* 1072:Prejudicado o recurso
* 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
* 1097:Conhecido o recurso e provido em parte
* 1098:Conhecido o recurso e provido em parte