Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Interlocutória"
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São consideradas Decisões Interlocutórias ainda as seguintes decisões criadas pela Corregedoria da Justiça do Trabalho: | |||
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Edição das 12h49min de 4 de março de 2022
São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
Código | Descrição |
---|---|
83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
265 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral |
272 | Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente |
334 | Não concedida a assistência judiciária gratuita |
339 | Concedida a medida liminar |
348 | Revogada a medida liminar |
371 | Acolhida a exceção de incompetência |
373 | Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição |
374 | Rejeitada a exceção de incompetência |
429 | Admitido o Recurso Extraordinário |
432 | Não admitido o Recurso Extraordinário |
792 | Não concedida a medida liminar |
804 | Não recebido o recurso |
892 | Concedida em parte a medida liminar |
898 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
940 | Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição |
941 | Declarada a incompetência |
944 | Homologada a desistência do recurso |
945 | Revogada a decisão anterior |
1059 | Recebido o recurso sem efeito suspensivo |
12100 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF |
12150 | Declarado o impedimento |
12151 | Declarada a suspeição |
12430 | Determinado o arquivamento |
São consideradas Decisões Interlocutórias ainda as seguintes decisões criadas pela Corregedoria da Justiça do Trabalho:
Código | Descrição |
---|---|
50003 | Determinada a restauração dos autos |
50004 | Homologada a restauração dos autos |
50006 | Deferida a habilitação |
50007 | Indeferida a habilitação |
50049 | Prejudicado o incidente |
50068 | Determinado o cancelamento da autuação |
50071 | Proferida decisão |
50084 | Determinado dados no BNDT |
50090 | Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência |
50091 | Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do incidente repetitivo |
50092 | Suspenso ou sobrestado o processo pelo incidente repetitivo |
50097 | Concedida a tutela provisória |
50098 | Concedida em parte a tutela provisória |
50099 | Não concedida a tutela provisória |
50100 | Revogada a tutela provisória |
50105 | Admitido o incidente repetitivo |
50106 | Não admitido o incidente repetitivo |
50107 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo |
50108 | Proferida decisão de afetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
50109 | Proferida decisão de desafetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
50110 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST |
50111 | Definida a tese jurídica |
50116 | Admitido o Incidente de Assunção de Competência |
50117 | Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação |
50118 | Não admitido o Incidente de Assunção de Competência |
50140 | Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19) |
Sistema Legado
Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões interlocutórias as seguintes decisões:
Código | Descrição |
---|---|
985 | Recurso Extraordinário |
986 | Concedida a Medida Liminar |
989 | Concedida em parte a Medida Liminar |
1003 | Declarada a incompetência |
1010 | Recurso Extraordinário não admitido |
1019 | Não concedida a Medida Liminar |
1021 | Admitidos os Embargos |
1022 | Não admitidos os Embargos |
1034 | Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência |
1041 | Homologada a desistência do recurso |
1049 | Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral |
1074 | Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo |
1076 | Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa de outro juízo ou de declaração incidente |
1084 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial |
1110 | Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo |
1211 | Determinado o arquivamento |
1215 | Acolhida a exceção de incompetência |
1216 | Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição |
1217 | Rejeitada a exceção de incompetência |
1225 | Determinada a restauração dos autos |
1226 | Homologada a restauração dos autos |
1228 | Indeferida a habilitação |
1230 | Determinado o cancelamento da autuação |
1232 | Proferida decisão de desafetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1233 | Admitido o Incidente de Assunção de Competência |
1234 | Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação |
1235 | Não admitido o Incidente de Assunção de Competência |
1243 | Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19) |
1244 | Determinado o cancelamento da distribuição |
1245 | Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição |
1248 | Proferida decisão |
1250 | Declarado o impedimento por "nome do magistrado" |
1251 | Declarada a suspeição por "nome do magistrado" |
1253 | Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" |
1269 | Revogada a medida liminar |
1270 | Revogada a decisão anterior |
1273 | Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº |
1274 | Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº |
1275 | Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº |
1277 | Deferida a habilitação |
1279 | Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1280 | Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1281 | Concedida a tutela provisória de evidência |
1282 | Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1283 | Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1284 | Concedida em parte a tutela provisória de evidência |
1285 | Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente |
1286 | Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1287 | Não concedida a tutela provisória de evidência |
1288 | Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº |
1298 | Prejudicado o incidente de Impedimento |
1299 | Prejudicado o incidente Suspeição |
1300 | Prejudicado o incidente Incompetência |
1301 | Prejudicado o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica |
1302 | Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Antecedente |
1303 | Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Incidental |
1304 | Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Antecedente |
1305 | Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Incidental |
1306 | Prejudicado o incidente de Tutela de Evidência |
1320 | Determinada a alteração de dados no BNDT com garantia do débito |
1321 | Determinada a exclusão de dados no BNDT |
1322 | Determinada a exclusão de dados no BNDT |
1325 | Revogada a tutela provisória de urgência antecipada antecedente |
1326 | Revogada a tutela provisória de urgência cautelar incidente |
1327 | Revogada a tutela provisória de evidência |
1328 | Admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1330 | Não admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos |
1332 | Suspenso ou sobrestado totalmente o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº |