Mudanças entre as edições de "Decisões Monocráticas"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 6: | Linha 6: | ||
O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário]. | O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário]. Ela se classifica em: | ||
1) '''[[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas*]]''' | 1) '''[[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas*]]''' | ||
Edição das 18h11min de 10 de maio de 2021
Descrição
Decisões proferidas, em caráter terminativo, pelo relator do processo.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DeMono do CNJ.
O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. Ela se classifica em: 1) Decisões Terminativas* 2) Decisões Interlocutórias 3) Despachos de mero expediente 4) Movimentos de Secretaria