Mudanças entre as edições de "Julgados em Sessão"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 10: | Linha 10: | ||
A TPU classifica-se em: | A TPU classifica-se em: | ||
1) '''[[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas ( | 1) '''[[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas (utilizada nesta variável)]]''' | ||
2) [[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias | 2) [[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias]] | ||
3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente | 3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]] | ||
4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria | 4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria]]<br> | ||
Edição das 18h07min de 10 de maio de 2021
Descrição
Decisões colegiadas de caráter terminativo proferidas pelos órgãos judicantes do Tribunal. Para fins estatísticos, a produtividade é atribuída ao relator do processo ou, em caso de voto divergente vencedor, ao redator designado.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável VotoR do CNJ.
O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. A TPU classifica-se em: 1) Decisões Terminativas (utilizada nesta variável) 2) Decisões Interlocutórias 3) Despachos de mero expediente 4) Movimentos de Secretaria