Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Interlocutória"
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| | | 56 || Decisão Requisita Informações | ||
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| | | 63 || Ordenada a entrega dos autos à parte | ||
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| | | 83 || Determinado o cancelamento da distribuição | ||
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| | | 128 || Revogada a Prisão | ||
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| Processo Suspenso por | | 265 || Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF}) | ||
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| | | 266 || Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência | ||
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| | | 268 || Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade | ||
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| | | 269 || Declarado impedimento ou suspeição | ||
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| | | 270 || Processo Suspenso por Convenção das Partes | ||
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| | | 271 || Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento | ||
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| | | 272 || Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | ||
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| | | 275 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior | ||
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| | | 276 || Processo Suspenso por Execução Frustrada | ||
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| | | 277 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação | ||
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| | | 332 || Concedida a Antecipação de tutela | ||
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| | | 334 || Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}. | ||
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| a | | 335 || Acolhida a exceção de pré-executividade | ||
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| | | 339 || Concedida a Medida Liminar | ||
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| | | 347 || Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional | ||
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| | | 348 || Revogada a Medida Liminar | ||
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| | | 355 || Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}. | ||
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| | | 371 || Acolhida a exceção de Incompetência | ||
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| | | 373 || Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição | ||
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| | | 374 || Rejeitada a exceção de incompetência | ||
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| | | 377 || Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença | ||
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| | | 381 || Concedido efeito suspensivo a Recurso | ||
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| | | 429 || Recurso extraordinário admitido | ||
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| 432 || Recurso Extraordinário não admitido | |||
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| 785 || Não Concedida a Antecipação de tutela | |||
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| 787 || Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}. | |||
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| 788 || Rejeitada a exceção de pré-executividade | |||
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| 792 || Não Concedida a Medida Liminar | |||
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| 804 || Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}. | |||
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| 889 || Concedida em parte a Antecipação de Tutela | |||
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| 892 || Concedida em parte a Medida Liminar | |||
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| 898 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial | |||
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| 940 || Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição | |||
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| 941 || Declarada incompetência | |||
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| 944 || Homologada a Desistência do Recurso | |||
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| 945 || Revogada decisão anterior datada de #{data} | |||
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| 960 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência | |||
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| 961 || Suscitado Conflito de Competência | |||
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| 1060 || Recebido o recurso | |||
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| 11382 || Determinado o bloqueio/penhora on line | |||
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| 11975 || Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia}) | |||
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| 12037 || Determinada a quebra do sigilo fiscal | |||
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| 12040 || Decretada a indisponibilidade de bens | |||
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| 12067 || Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos | |||
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| 12092 || Afetação ao rito dos recursos repetitivos | |||
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| 12099 || Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR} | |||
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| 12150 || Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado} | |||
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| 12151 || Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado} | |||
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| 12164 || Proferidas outras decisões não especificadas | |||
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| 12185 || Decisão Interlocutória de Mérito | |||
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| 12255 || Determinação de redistribuição por prevenção | |||
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| 12259 || Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente | |||
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| 12261 || Recebida a emenda à inicial | |||
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| 12301 || Nomeado advogado voluntário | |||
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| 12302 || Nomeado curador | |||
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| 12303 || Nomeado defensor dativo | |||
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| 12304 || Nomeado intérprete/tradutor | |||
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| 12305 || Nomeado outro auxiliar da justiça | |||
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| 12306 || Nomeado perito | |||
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| 12307 || Decretada a revelia | |||
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| 12308 || Concedida a substituição/sucessão de parte | |||
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| 12318 || Reconhecida a prevenção | |||
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| 12387 || Decisão de Saneamento e de Organização do Processo | |||
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| 12428 || Reclamação admitida | |||
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| 12430 || Determinado o arquivamento | |||
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| 12432 || Afetado o processo | |||
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| 12444 || Deferido o pedido de #{nome_da_parte}. | |||
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| 12455 || Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} | |||
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| 12457 || Determinada expedição de Precatório/RPV | |||
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| 12766 || Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF | |||
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| 12768 || Mantido o Acórdão Divergente | |||
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| 14232 || Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença | |||
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| 14233 || Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença | |||
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| 14234 || Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença | |||
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| 14235 || Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença | |||
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Edição das 12h47min de 28 de abril de 2021
São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:
Código | Descrição |
---|---|
56 | Decisão Requisita Informações |
63 | Ordenada a entrega dos autos à parte |
83 | Determinado o cancelamento da distribuição |
128 | Revogada a Prisão |
265 | Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF}) |
266 | Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência |
268 | Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade |
269 | Declarado impedimento ou suspeição |
270 | Processo Suspenso por Convenção das Partes |
271 | Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento |
272 | Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente |
275 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior |
276 | Processo Suspenso por Execução Frustrada |
277 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação |
332 | Concedida a Antecipação de tutela |
334 | Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #{nome_da_parte}. |
335 | Acolhida a exceção de pré-executividade |
339 | Concedida a Medida Liminar |
347 | Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional |
348 | Revogada a Medida Liminar |
355 | Decretada a prisão de depositário infiel #{nome_da_parte}. |
371 | Acolhida a exceção de Incompetência |
373 | Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição |
374 | Rejeitada a exceção de incompetência |
377 | Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença |
381 | Concedido efeito suspensivo a Recurso |
429 | Recurso extraordinário admitido |
432 | Recurso Extraordinário não admitido |
785 | Não Concedida a Antecipação de tutela |
787 | Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #{nome_da_parte}. |
788 | Rejeitada a exceção de pré-executividade |
792 | Não Concedida a Medida Liminar |
804 | Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}. |
889 | Concedida em parte a Antecipação de Tutela |
892 | Concedida em parte a Medida Liminar |
898 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial |
940 | Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição |
941 | Declarada incompetência |
944 | Homologada a Desistência do Recurso |
945 | Revogada decisão anterior datada de #{data} |
960 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência |
961 | Suscitado Conflito de Competência |
1060 | Recebido o recurso |
11382 | Determinado o bloqueio/penhora on line |
11975 | Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia}) |
12037 | Determinada a quebra do sigilo fiscal |
12040 | Decretada a indisponibilidade de bens |
12067 | Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos |
12092 | Afetação ao rito dos recursos repetitivos |
12099 | Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR} |
12150 | Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado} |
12151 | Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado} |
12164 | Proferidas outras decisões não especificadas |
12185 | Decisão Interlocutória de Mérito |
12255 | Determinação de redistribuição por prevenção |
12259 | Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente |
12261 | Recebida a emenda à inicial |
12301 | Nomeado advogado voluntário |
12302 | Nomeado curador |
12303 | Nomeado defensor dativo |
12304 | Nomeado intérprete/tradutor |
12305 | Nomeado outro auxiliar da justiça |
12306 | Nomeado perito |
12307 | Decretada a revelia |
12308 | Concedida a substituição/sucessão de parte |
12318 | Reconhecida a prevenção |
12387 | Decisão de Saneamento e de Organização do Processo |
12428 | Reclamação admitida |
12430 | Determinado o arquivamento |
12432 | Afetado o processo |
12444 | Deferido o pedido de #{nome_da_parte}. |
12455 | Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} |
12457 | Determinada expedição de Precatório/RPV |
12766 | Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF |
12768 | Mantido o Acórdão Divergente |
14232 | Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14233 | Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença |
14234 | Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença |
14235 | Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença |
São ainda decisões interlocutórias as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):
Decisão SIJ | Código |
---|---|
À consideração do Ministro Relator | 793 |
ACOLHER PREL INCOMP JUS TRABAL | 3 |
Admitidos os Embargos | 1021 |
Admitidos os Embargos | 1027 |
Admitidos os Embargos da Reclamada 1 | 1028 |
ADMITO AMBOS OS EMBARGOS DJ | 99 |
ADMITO EMBARGOS DO RECLAMAD DJ | 105 |
Aguardando pronunciamento da SDI em sua composição plena | 690 |
Aguardando pronunciamento do Órgão Especial | 689 |
Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria | 723 |
Aguardando pronunciamento do Tribunal Pleno | 809 |
Aguardando solução de Incidente de Uniformização de Jurisprudência | 801 |
Concedida a Medida Liminar | 986 |
Concedida em parte a Medida Liminar | 989 |
Convertido o julgamento em diligência | 534 |
Decidido pelo Órgão Especial conforme registrado na Certidão de Julgamento | 838 |
Declarada a competência do Suscitado | 1039 |
Declarada a competência do Suscitante | 1040 |
Declarada a incompetência | 1003 |
Declarada a incompetência | 1024 |
Declarada a Incompetência do TST. Determinada a Remessa dos Autos ao TRT | 640 |
Declarado competente o Juízo deprecante | 554 |
Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça Estadual. | 662 |
Declaro a incompetência do TST para apreciar o feito, determinando, em conseqüência, a remessa dos autos ao TRT. Despacho publicado no DJ. | 637 |
Declinar da competência | 921 |
Declinar da competência em favor da Justiça Federal, para onde deverão ser remetidos os autos | 932 |
Deferido o pedido | 664 |
Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo | 1052 |
DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO DJ | 136 |
DEFIRO O PEDIDO DJ | 142 |
DEFIRO O REQUERIDO DJ | 162 |
Deliberado em sessão; acolhida a proposta de afetação | 1045 |
Despacho disponibilizado no DEJT. | 1009 |
Despacho proferido | 969 |
Despacho Proferido pelo Ministro Presidente às fls. | 983 |
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência | 1004 |
Determinada a remessa à origem | 673 |
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência | 1034 |
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência | 1038 |
DETERMINAR RETORNO AO TRT ORIG | 522 |
Extinto o processo por homologação de desistência | 1094 |
Falta Lançar Decisão | 0 |
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA | 172 |
Homologada a desistência do recurso | 1041 |
Homologada a desistência requerida | 561 |
Julgado improcedente o conflito de competência | 652 |
Julgado procedente o conflito de competência | 653 |
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) | 977 |
Não admitido o RE do (s) Reclamado(s) e admitido o RE do(s) Reclamante (s) | 977 |
Não admitidos os Embargos | 1022 |
Não admitidos os Embargos da Reclamada 2 | 1029 |
Não concedida a Medida Liminar | 1019 |
Nulidade decretada | 1014 |
Proceder conforme despacho | 808 |
PROCESSO SOBRESTADO | 829 |
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | 716 |
Recurso Extraordinário admitido | 985 |
Recurso Extraordinário não admitido | 1010 |
Rejeitada a Exceção | 839 |
Rejeitar a preliminar de extinção. Retornar ao Exmo. Relator para prosseguir no exame do feito. | 939 |
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246) | 887 |
Restituir ao TRT de origem | 756 |
REVOGADA A SUSPENSÃO OU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO AFETADO POR RECURSO DE REVIS | 417 |
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo | 1036 |
Sobrestado o feito | 1007 |
SOBRESTADO PELO STF PARA OBSERVÂNCIA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC (LEI 9.756/98) | 687 |
SUSPENSO | 901 |
SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPC | 802 |
SUSPENSO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 313, V, "A" DO CPC | 407 |
SUSPENSO O PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES | 412 |
Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente | 1076 |
SUSPENSO O PROCESSO POR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO | 281 |
SUSPENSO O PROCESSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE | 413 |
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") | 1086 |
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial | 1083 |
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial | 1084 |
Suspenso ou sobrestado o processo por força maior | 1078 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo | 1081 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo | 1082 |
Suspenso ou sobrestado o processo por morte ou perda da capacidade | 1080 |
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO | 415 |
SUSPENSO OU SOBRESTADO O PROCESSO POR RECURSO DE REVISTA REPETITIVO | 420 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo | 1035 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo | 1042 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 130 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1049 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1048 |
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral | 1101 |
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" | 1074 |
Suspenso ou sobrestado por decisão judicial | 131 |
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 1 | 429 |
Suspenso ou sobrestado por incidente de Assunção de Competência; Tema 2 | 31 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 1 | 296 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 10 | 295 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 11 | 297 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 12 | 345 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 13 | 349 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 14 | 373 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 15 | 823 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 16 | 428 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 17 | 970 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 2 | 391 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 3 | 290 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 4 | 966 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 5 | 819 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 6 | 822 |
Suspenso ou Sobrestado por recurso repetitivo; Tema 7 | 410 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 8 | 258 |
Suspenso ou sobrestado por recurso repetitivo; Tema 9 | 293 |