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Número total de [[Movimentos de Julgamento|movimentos da hierarquia 193]], quando os processos pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos]] ou pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos]] e pertençam às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou da [[Outras Classes|hierarquia 215 (Incidentes)]]. | Número total de [[Movimentos de Julgamento|movimentos da hierarquia 193]], quando os processos pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos]] ou pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos]] e pertençam às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou da [[Outras Classes|hierarquia 215 (Incidentes)]]. | ||
Edição das 18h12min de 5 de março de 2021
Decisões Terminativas de Processos (Dec)
Descrição
Decisões Terminativas de Processos: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões em recursos internos. Consideram-se apenas as decisões nas classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
Regra de Negócio
Número total de decisões proferidas no período em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável Casos Novos que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação da hierarquia 193 (julgamento), exceto os processos pertencentes às classes compreendidas na variável Recurso Interno ou às classes da hierarquia 215 (Incidentes).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
|---|---|---|---|---|---|
| 255.769 | 225.454 | 237.799 | 408.310 | 279.147 | 324.737 |
Decisões Terminativas de Processos nas Demais Classes (DecDC)
Descrição
Decisões Terminativas de Processos nas Demais Classes: Todas as decisões, colegiadas e monocráticas, que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente e as decisões interlocutórias, proferidas em classes não contabilizadas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
Regra de Negócio
Número total de movimentos da hierarquia 193, quando os processos pertencerem às classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos ou pertencerem às classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos e pertençam às classes compreendidas na variável Recurso Interno ou da hierarquia 215 (Incidentes).