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* 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ | |||
* 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ | |||
* 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST | |||
* 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS | |||
* | * 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO | ||
* | * 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO | ||
* | * 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator | ||
* | * 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado | ||
* 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante | |||
* | * 537:Dado provimento a ambos os Recursos | ||
* | * 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante | ||
* | * 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado | ||
* | * 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso | ||
* | * 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos | ||
* | * 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso | ||
* | * 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso | ||
* | * 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante | ||
* | * 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido | ||
* | * 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação | ||
* | * 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma | ||
* 552:Dado provimento aos Embargos | |||
* | * 565:Julgada procedente a Ação | ||
* | * 566:Julgada prejudicada a Ação | ||
* | * 567:Julgada improcedente a Ação | ||
* | * 568:Julgada procedente em parte a Ação | ||
* | * 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante | ||
* | * 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado | ||
* | * 571:Julgados prejudicados os Recursos | ||
* | * 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado | ||
* | * 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante | ||
* | * 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado | ||
* 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante | |||
* | * 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante | ||
* 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado | |||
* 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado | |||
* 581:Não conhecido o Recurso | |||
* 582:Não conhecidos ambos os Recursos | |||
* | * 583:Não conhecido o Agravo | ||
* | * 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante | ||
* 588:Não conhecida a Remessa de Ofício | |||
* | * 589:Não conhecidos os Recursos | ||
* | * 590:Não conhecidos os Embargos | ||
* | * 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante | ||
* | * 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios | ||
* | * 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. | ||
* | * 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público | ||
* | * 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto | ||
* | * 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante | ||
* | * 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada | ||
* | * 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão | ||
* | * 654:Julgado improcedente | ||
* | * 655:Julgado prejudicado o exame do agravo | ||
* | * 656:Não conhecido o conflito de competência | ||
* | * 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios | ||
* | * 661:Dado provimento ao recurso. | ||
* | * 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios | ||
* | * 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho | ||
* | * 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional | ||
* | * 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho | ||
* | * 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional | ||
* | * 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal | ||
* | * 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS | ||
* | * 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB) | ||
* | * 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício | ||
* | * 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado | ||
* | * 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado | ||
* | * 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). | ||
* | * 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. | ||
* | * 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios | ||
* 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo | |||
* | * 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante | ||
* | * 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado | ||
* | * 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante | ||
* | * 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado | ||
* | * 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante | ||
* | * 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista | ||
* | * 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J. | ||
* | * 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ | ||
* 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento. | |||
* 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa. | |||
* | * 918:Não conhecido o Agravo | ||
* | * 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) | ||
* | * 928:Dado provimento ao recurso do Autor | ||
* | * 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante | ||
* 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo | |||
* | * 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) | ||
* | * 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator | ||
* | * 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante | ||
* 963:dado provimento ao Recurso Adesivo | |||
* 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa | |||
* 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais | |||
* | * 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário | ||
* | * 984:Acolhidos os Embargos de Declaração | ||
* | * 996:Não conhecido o recurso. | ||
* | * 998:Negado seguimento ao recurso | ||
* | * 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração | ||
* | * 1006:Prejudicado o recurso | ||
* | * 1011:Julgada procedente a ação | ||
* | * 1012:Julgada improcedente a ação | ||
* | * 1013:Julgada procedente em parte a ação | ||
* | * 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento | ||
* | * 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento | ||
* | * 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento | ||
* | * 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração | ||
* | * 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração | ||
* | * 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração | ||
* | * 1060:Não conhecido o Recurso | ||
* | * 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido | ||
* | * 1070:Não conhecido o Recurso | ||
* 1072:Prejudicado o recurso | |||
* | * 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata | ||
* | * 1097:Conhecido o recurso e provido em parte | ||
* | * 1098:Conhecido o recurso e provido em parte | ||
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* 1097:Conhecido o recurso e provido em parte | |||
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Edição das 18h22min de 17 de fevereiro de 2021
* 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ * 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ * 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST * 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS * 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO * 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO * 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator * 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado * 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante * 537:Dado provimento a ambos os Recursos * 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante * 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado * 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso * 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos * 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso * 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso * 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante * 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido * 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação * 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma * 552:Dado provimento aos Embargos * 565:Julgada procedente a Ação * 566:Julgada prejudicada a Ação * 567:Julgada improcedente a Ação * 568:Julgada procedente em parte a Ação * 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante * 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado * 571:Julgados prejudicados os Recursos * 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado * 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante * 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado * 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante * 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante * 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado * 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado * 581:Não conhecido o Recurso * 582:Não conhecidos ambos os Recursos * 583:Não conhecido o Agravo * 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante * 588:Não conhecida a Remessa de Ofício * 589:Não conhecidos os Recursos * 590:Não conhecidos os Embargos * 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante * 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios * 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. * 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público * 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto * 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante * 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada * 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão * 654:Julgado improcedente * 655:Julgado prejudicado o exame do agravo * 656:Não conhecido o conflito de competência * 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios * 661:Dado provimento ao recurso. * 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios * 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho * 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional * 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho * 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional * 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal * 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS * 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB) * 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício * 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado * 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado * 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). * 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. * 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios * 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo * 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante * 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado * 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante * 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado * 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante * 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista * 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J. * 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ * 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento. * 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa. * 918:Não conhecido o Agravo * 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) * 928:Dado provimento ao recurso do Autor * 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante * 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo * 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) * 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator * 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante * 963:dado provimento ao Recurso Adesivo * 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa * 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais * 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário * 984:Acolhidos os Embargos de Declaração * 996:Não conhecido o recurso. * 998:Negado seguimento ao recurso * 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração * 1006:Prejudicado o recurso * 1011:Julgada procedente a ação * 1012:Julgada improcedente a ação * 1013:Julgada procedente em parte a ação * 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento * 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento * 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento * 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração * 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração * 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração * 1060:Não conhecido o Recurso * 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido * 1070:Não conhecido o Recurso * 1072:Prejudicado o recurso * 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata * 1097:Conhecido o recurso e provido em parte * 1098:Conhecido o recurso e provido em parte