Dec

Decisões Terminativas de Processos: Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento) EXCETO os processos pertencentes às classes das hierarquias 215 (Incidentes).

Movimentos da Hierarquia 193 (PJE):

• 198:acolhimento de embargos de declaração
• 200:não-acolhimento de embargos de declaração
• 219:procedência
• 220:improcedência
• 221:procedência em parte
• 230:recurso prejudicado
• 235:não conhecimento de recurso
• 236:negação de seguimento
• 237:provimento
• 238:provimento em parte
• 239:não-provimento
• 240:conhecimento em parte e provimento
• 241:conhecimento em parte e provimento em parte
• 242:conhecimento em parte e não-provimento
• 385:Com Resolução do Mérito
• 442:concedida a segurança
• 446:denegada a segurança
• 450:Concedida em parte a Segurança
• 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
• 454:indeferimento da petição inicial
• 456:extinção
• 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
• 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
• 466:homologação de transação
• 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
• 972:provimento (art. 557 do cpc)
• 11373:anulação de sentença/acórdão
• 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
• 12455:Indeferimento

Decisões SIJ mapeadas para movimentos da hierarquia 193:

• 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ
• 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ
• 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST
• 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS
• 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
• 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO
• 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
• 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
• 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante
• 537:Dado provimento a ambos os Recursos
• 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
• 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
• 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
• 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
• 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso
• 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso
• 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
• 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido
• 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
• 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
• 552:Dado provimento aos Embargos
• 565:Julgada procedente a Ação
• 566:Julgada prejudicada a Ação
• 567:Julgada improcedente a Ação
• 568:Julgada procedente em parte a Ação
• 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante
• 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado
• 571:Julgados prejudicados os Recursos
• 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado
• 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante
• 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado
• 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
• 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante
• 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
• 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado
• 581:Não conhecido o Recurso
• 582:Não conhecidos ambos os Recursos
• 583:Não conhecido o Agravo
• 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante
• 588:Não conhecida a Remessa de Ofício
• 589:Não conhecidos os Recursos
• 590:Não conhecidos os Embargos
• 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante
• 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios
• 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
• 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público
• 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto
• 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
• 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
• 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
• 654:Julgado improcedente
• 655:Julgado prejudicado o exame do agravo
• 656:Não conhecido o conflito de competência
• 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios
• 661:Dado provimento ao recurso.
• 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios
• 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
• 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional
• 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
• 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional
• 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal
• 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS
• 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB)
• 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
• 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado
• 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado
• 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
• 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
• 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios
• 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo
• 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante
• 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
• 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante
• 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado
• 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
• 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista
• 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J.
• 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ
• 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.
• 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
• 918:Não conhecido o Agravo
• 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s)
• 928:Dado provimento ao recurso do Autor
• 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
• 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo
• 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a)
• 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
• 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante
• 963:dado provimento ao Recurso Adesivo
• 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
• 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
• 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário
• 984:Acolhidos os Embargos de Declaração
• 996:Não conhecido o recurso.
• 998:Negado seguimento ao recurso
• 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1006:Prejudicado o recurso
• 1011:Julgada procedente a ação
• 1012:Julgada improcedente a ação
• 1013:Julgada procedente em parte a ação
• 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
• 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
• 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento
• 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
• 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1060:Não conhecido o Recurso
• 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido
• 1070:Não conhecido o Recurso
• 1072:Prejudicado o recurso
• 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
• 1097:Conhecido o recurso e provido em parte
• 1098:Conhecido o recurso e provido em parte