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=='''Decisões Terminativas de Processos:'''== | |||
a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO | <small> a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO | ||
b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)]. </small> | b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)]. </small> | ||
* 198:acolhimento de embargos de declaração | |||
* 200:não-acolhimento de embargos de declaração | |||
* 219:procedência | |||
* 220:improcedência | |||
* 221:procedência em parte | |||
* 230:recurso prejudicado | |||
* 235:não conhecimento de recurso | |||
* 236:negação de seguimento | |||
* 237:provimento | |||
* 238:provimento em parte | |||
* 239:não-provimento | |||
* 240:conhecimento em parte e provimento | |||
* 241:conhecimento em parte e provimento em parte | |||
* 242:conhecimento em parte e não-provimento | |||
* 385:Com Resolução do Mérito | |||
* 442:concedida a segurança | |||
* 446:denegada a segurança | |||
* 450:Concedida em parte a Segurança | |||
* 451:Concedido em parte o Habeas Corpus | |||
* 454:indeferimento da petição inicial | |||
* 456:extinção | |||
* 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais | |||
* 460:perempção, litispendência ou coisa julgada | |||
* 466:homologação de transação | |||
* 871:acolhimento em parte de embargos de declaração | |||
* 972:provimento (art. 557 do cpc) | |||
* 11373:anulação de sentença/acórdão | |||
* 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto | |||
* 12455:Indeferimento | |||
Edição das 18h03min de 17 de fevereiro de 2021
Decisões Terminativas de Processos:
a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)].
- 198:acolhimento de embargos de declaração
- 200:não-acolhimento de embargos de declaração
- 219:procedência
- 220:improcedência
- 221:procedência em parte
- 230:recurso prejudicado
- 235:não conhecimento de recurso
- 236:negação de seguimento
- 237:provimento
- 238:provimento em parte
- 239:não-provimento
- 240:conhecimento em parte e provimento
- 241:conhecimento em parte e provimento em parte
- 242:conhecimento em parte e não-provimento
- 385:Com Resolução do Mérito
- 442:concedida a segurança
- 446:denegada a segurança
- 450:Concedida em parte a Segurança
- 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
- 454:indeferimento da petição inicial
- 456:extinção
- 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
- 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
- 466:homologação de transação
- 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
- 972:provimento (art. 557 do cpc)
- 11373:anulação de sentença/acórdão
- 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
- 12455:Indeferimento