Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Interlocutória"

De Variáveis e Indicadores do TST
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! Código !! Descrição  
! Código !! Descrição  
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| 83 || Determinado o cancelamento da distribuição
| 985 || Recurso Extraordinário  
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| 265 || Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral "numero tema RG"
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| 272 || Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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| 334 || Assistência Judiciária Gratuita não concedida a "nome da parte".
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| 339 || Concedida a Medida Liminar
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| 348 || Revogada a Medida Liminar
| 986 || Concedida a Medida Liminar
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| 371 || Acolhida a exceção de Incompetência
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| 373 || Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
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| 374 || Rejeitada a exceção de incompetência
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| 429 || Recurso extraordinário admitido
| 989 || Concedida em parte a Medida Liminar
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| 432 || Recurso Extraordinário não admitido
| 1003 || Declarada a incompetência
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| 792 || Não Concedida a Medida Liminar
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| 804 || Não recebido o recurso de "nome da parte".
| 1010 || Recurso Extraordinário não admitido
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| 892 || Concedida em parte a Medida Liminar
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| 898 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
| 1019 || Não concedida a Medida Liminar
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| 940 || Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
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| 941 || Declarada incompetência
| 1021 || Admitidos os Embargos
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| 944 || Homologada a Desistência do Recurso
| 1022 || Não admitidos os Embargos
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| 945 || Revogada decisão anterior datada de "data"
| 1034 || Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência
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| 12150 || Declarado impedimento por "nome do magistrado"
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| 12151 || Declarada suspeição por "nome do magistrado"
| 1041 || Homologada a desistência do recurso
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| 12164 || Proferidas outras decisões não especificadas
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| 12430 || Determinado o arquivamento
| 1049 || Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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| 1074 || Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo
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| 1076 || Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa de outro juízo ou de declaração incidente
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| 1084 || Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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| 1110 || Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo
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| 1211 || Determinado o arquivamento
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| 1215 || Acolhida a exceção de incompetência
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| 1216 || Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição
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| 1217 || Rejeitada a exceção de incompetência
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| 1225 || Determinada a restauração dos autos
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| 1226 || Homologada a restauração dos autos
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| 1228 || Indeferida a habilitação
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| 1230 || Determinado o cancelamento da autuação
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| 1232 || Proferida decisão de desafetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
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| 1233 || Admitido o Incidente de Assunção de Competência
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| 1234 || Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
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| 1235 || Não admitido o Incidente de Assunção de Competência
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| 1243 || Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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| 1244 || Determinado o cancelamento da distribuição
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| 1245 || Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição
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| 1248 || Proferida decisão
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| 1250 || Declarado o impedimento por "nome do magistrado"
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| 1251 || Declarada a suspeição por "nome do magistrado"
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| 1253 || Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte"
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| 1269 || Revogada a medida liminar
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| 1270 || Revogada a decisão anterior
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| 1273 || Suspenso ou sobrestado  o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos  nº
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| 1274 || Suspenso ou sobrestado  o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº
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| 1275 || Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do  Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº
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| 1277 || Deferida a habilitação
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| 1279 || Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente
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| 1280 || Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente
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| 1281 || Concedida a tutela provisória de evidência
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| 1282 || Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente
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| 1283 || Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente
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| 1284 || Concedida em parte a tutela provisória de evidência
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| 1285 || Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente
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| 1286 || Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente
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| 1287 || Não concedida a tutela provisória de evidência
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| 1288 || Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº
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| 1298 || Prejudicado o incidente de  Impedimento
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| 1299 || Prejudicado o incidente Suspeição
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| 1300 || Prejudicado o incidente Incompetência
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| 1301 || Prejudicado o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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| 1302 || Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Antecedente
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| 1303 || Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Incidental
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| 1304 || Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Antecedente
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| 1305 || Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Incidental
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| 1306 || Prejudicado o incidente de Tutela de Evidência
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| 1320 || Determinada a alteração de dados no BNDT com garantia do débito
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| 1321 || Determinada a exclusão de dados no BNDT
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| 1322 || Determinada a exclusão de dados no BNDT
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| 1325 || Revogada a tutela provisória de urgência antecipada antecedente
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| 1326 || Revogada a tutela provisória de urgência cautelar incidente
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| 1327 || Revogada a tutela provisória de evidência
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| 1328 || Admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
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| 1330 || Não admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
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| 1332 || Suspenso ou sobrestado totalmente o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº
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Edição das 23h33min de 2 de março de 2022

São decisões interlocutórias os movimentos da hierarquia 3 da TPU:

Código Descrição
83 Determinado o cancelamento da distribuição
265 Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")
272 Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")
334 Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")
339 Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")
348 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
371 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
373 Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte"
374 Concedida a medida liminar a "nome da parte"
429 Revogada a medida liminar
432 Acolhida a exceção de incompetência
792 Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição
804 Rejeitada a exceção de incompetência
892 Admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte"
898 Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte"
940 Não admitido o Recurso Extraordinário de "nome da parte"
941 Não concedida a medida liminar a "nome da parte"
944 Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"
945 Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"
1059 Concedida em parte a medida liminar a "nome da parte"
12100 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12150 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12151 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12430 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
50003 Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição
50004 Declarada a incompetência
50006 Declarada a incompetência
50007 Homologada a desistência do recurso de "nome da parte"
50049 Homologada a desistência do recurso de "nome da parte"
50068 Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão")
50071 Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo
50084 Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo
50090 Recebido(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte" sem efeito suspensivo
50091 Suspenso ou sobrestado "tipo de suspensão/sobrestamento" o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")
50092 Declarado o impedimento por "nome do magistrado"
50097 Declarada a suspeição por "nome do magistrado"
50098 Determinado o arquivamento
50099 Determinada a restauração dos autos
50100 Homologada a restauração dos autos
50105 Homologada a restauração dos autos
50106 Deferida a habilitação
50107 Indeferida a habilitação
50108 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50109 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50110 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50111 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50116 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50117 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50118 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"
50140 Prejudicado o incidente "nome do incidente" de "nome da parte"


Sistema Legado

Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões interlocutórias as seguintes decisões:

Código Descrição
985 Recurso Extraordinário
986 Concedida a Medida Liminar
989 Concedida em parte a Medida Liminar
1003 Declarada a incompetência
1010 Recurso Extraordinário não admitido
1019 Não concedida a Medida Liminar
1021 Admitidos os Embargos
1022 Não admitidos os Embargos
1034 Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência
1041 Homologada a desistência do recurso
1049 Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral
1074 Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº número do processo
1076 Suspenso o processo por depender do Julgamento de outra causa de outro juízo ou de declaração incidente
1084 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
1110 Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo
1211 Determinado o arquivamento
1215 Acolhida a exceção de incompetência
1216 Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição
1217 Rejeitada a exceção de incompetência
1225 Determinada a restauração dos autos
1226 Homologada a restauração dos autos
1228 Indeferida a habilitação
1230 Determinado o cancelamento da autuação
1232 Proferida decisão de desafetação em Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
1233 Admitido o Incidente de Assunção de Competência
1234 Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
1235 Não admitido o Incidente de Assunção de Competência
1243 Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
1244 Determinado o cancelamento da distribuição
1245 Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição
1248 Proferida decisão
1250 Declarado o impedimento por "nome do magistrado"
1251 Declarada a suspeição por "nome do magistrado"
1253 Não concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte"
1269 Revogada a medida liminar
1270 Revogada a decisão anterior
1273 Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº
1274 Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº
1275 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº
1277 Deferida a habilitação
1279 Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente
1280 Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente
1281 Concedida a tutela provisória de evidência
1282 Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente
1283 Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente
1284 Concedida em parte a tutela provisória de evidência
1285 Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente
1286 Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente
1287 Não concedida a tutela provisória de evidência
1288 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº
1298 Prejudicado o incidente de Impedimento
1299 Prejudicado o incidente Suspeição
1300 Prejudicado o incidente Incompetência
1301 Prejudicado o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
1302 Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Antecedente
1303 Prejudicado o incidente de Tutela Antecipada Incidental
1304 Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Antecedente
1305 Prejudicado o incidente de Tutela Cautelar Incidental
1306 Prejudicado o incidente de Tutela de Evidência
1320 Determinada a alteração de dados no BNDT com garantia do débito
1321 Determinada a exclusão de dados no BNDT
1322 Determinada a exclusão de dados no BNDT
1325 Revogada a tutela provisória de urgência antecipada antecedente
1326 Revogada a tutela provisória de urgência cautelar incidente
1327 Revogada a tutela provisória de evidência
1328 Admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
1330 Não admitido o Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
1332 Suspenso ou sobrestado totalmente o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº
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