Mudanças entre as edições de "Decisões Interlocutórias"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 6: | Linha 6: | ||
'''Obs:''' O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário]. Os movimentos classificam-se em: | |||
1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]] | 1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]] | ||
2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias]]''' | 2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias]]''' | ||
3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]] | 3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]] | ||
4) [[Movimentos de Secretaria]]<br | 4) [[Movimentos de Secretaria]]<br> |
Edição das 17h55min de 10 de maio de 2021
Descrição
Decisões proferidas pelo relator para resolver questões incidentais ao processo (sem caráter terminativo). Incluem decisões liminares, suspensões de processos e análise de admissibilidade recursal.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DecInt do CNJ.
Obs: O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. Os movimentos classificam-se em: 1) Decisões Terminativas 2) Decisões Interlocutórias 3) Despachos de mero expediente 4) Movimentos de Secretaria