Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Terminativa"
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| 196 || Extinta a execução ou o cumprimento da sentença | |||
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| 198 || Embargos de Declaração Acolhidos | | 198 || Embargos de Declaração Acolhidos | ||
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| | | 200 || Embargos de Declaração Não-acolhidos | ||
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| 219 || Julgado procedente o pedido | |||
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| 220 || Julgado improcedente o pedido | |||
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| | | 221 || Julgado procedente em parte do pedido | ||
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| | | 230 || Prejudicado o recurso | ||
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| | | 235 || Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte} | ||
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| | | 236 || Negado seguimento a Recurso | ||
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| | | 237 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido | ||
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| | | 238 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte | ||
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| | | 239 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido | ||
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| 240 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido | | 240 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido | ||
Linha 27: | Linha 31: | ||
| 241 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte | | 241 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte | ||
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| | | 242 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido | ||
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| 442 || Concedida a Segurança a #{nome_da_parte} | |||
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| 443 || Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} | |||
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| 444 || Concedido o Habeas Data a #{nome_da_parte} | |||
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| | | 446 || Denegada a Segurança a #{nome_da_parte} | ||
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| 447 || Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} | | 447 || Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} | ||
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| 448 || Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte} | | 448 || Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte} | ||
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| | | 450 || Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}. | ||
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| 451 || Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} | |||
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| 452 || Concedido em parte o Habeas Data a #{nome_da_parte} | |||
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| | | 454 || Indeferida a petição inicial | ||
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| | | 455 || Homologada renúncia pelo autor | ||
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| | | 457 || Extinto o processo por negligência das partes | ||
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| | | 458 || Extinto o processo por abandono da causa pelo autor | ||
|- | |- | ||
| | | 459 || Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais | ||
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| | | 460 || Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada | ||
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| | | 461 || Extinto o processo por ausência das condições da ação | ||
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| | | 462 || Extinto o processo por convenção de arbitragem | ||
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| | | 464 || Extinto o processo por ser a ação intransmissível | ||
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| | | 465 || Extinto o processo por confusão entre autor e réu | ||
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| | | 466 || Homologada a Transação | ||
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| 471 || Declarada decadência ou prescrição | | 471 || Declarada decadência ou prescrição | ||
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| | | 871 || Embargos de Declaração Acolhidos em Parte | ||
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| 900 || Julgado o conflito de competência | |||
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| 901 || Negado seguimento ao recurso | |||
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| 972 || Provimento por decisão monocrática | | 972 || Provimento por decisão monocrática | ||
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| | | 11373 || Anulada a(o) sentença/acórdão | ||
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| | | 11795 || Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu | ||
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| 12252 || Sentença confirmada | | 12252 || Sentença confirmada | ||
Linha 74: | Linha 92: | ||
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| 12254 || Sentença desconstituída | | 12254 || Sentença desconstituída | ||
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| 12256 || Extinto o processo sem resolução de mérito por continência | | 12256 || Extinto o processo sem resolução de mérito por continência | ||
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| | | 12257 || Definição de tese jurídica no incidente repetitivo #{nome_do_incidente_repetitivo} | ||
|- | |- | ||
| | | 12258 || Emitido Juízo de retratação pelo colegiado | ||
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| 12617 || Autos extintos por renúncia | | 12617 || Autos extintos por renúncia | ||
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| | | 14093 || Voto do relator proferido | ||
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| | | 14094 || Voto Divergente Vencedor Proferido | ||
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| 14095 || Outros Votos Proferidos | | 14095 || Outros Votos Proferidos | ||
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| | | 14099 || Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença | ||
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Edição das 11h46min de 28 de abril de 2021
São decisões terminativas os movimentos da hierarquia 193 da TPU:
196 | Extinta a execução ou o cumprimento da sentença |
198 | Embargos de Declaração Acolhidos |
200 | Embargos de Declaração Não-acolhidos |
219 | Julgado procedente o pedido |
220 | Julgado improcedente o pedido |
221 | Julgado procedente em parte do pedido |
230 | Prejudicado o recurso |
235 | Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte} |
236 | Negado seguimento a Recurso |
237 | Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido |
238 | Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte |
239 | Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido |
240 | Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido |
241 | Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte |
242 | Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido |
442 | Concedida a Segurança a #{nome_da_parte} |
443 | Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} |
444 | Concedido o Habeas Data a #{nome_da_parte} |
446 | Denegada a Segurança a #{nome_da_parte} |
447 | Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} |
448 | Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte} |
450 | Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}. |
451 | Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} |
452 | Concedido em parte o Habeas Data a #{nome_da_parte} |
454 | Indeferida a petição inicial |
455 | Homologada renúncia pelo autor |
457 | Extinto o processo por negligência das partes |
458 | Extinto o processo por abandono da causa pelo autor |
459 | Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais |
460 | Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada |
461 | Extinto o processo por ausência das condições da ação |
462 | Extinto o processo por convenção de arbitragem |
464 | Extinto o processo por ser a ação intransmissível |
465 | Extinto o processo por confusão entre autor e réu |
466 | Homologada a Transação |
471 | Declarada decadência ou prescrição |
871 | Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
900 | Julgado o conflito de competência |
901 | Negado seguimento ao recurso |
972 | Provimento por decisão monocrática |
11373 | Anulada a(o) sentença/acórdão |
11795 | Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu |
12252 | Sentença confirmada |
12253 | Sentença confirmada em parte |
12254 | Sentença desconstituída |
12256 | Extinto o processo sem resolução de mérito por continência |
12257 | Definição de tese jurídica no incidente repetitivo #{nome_do_incidente_repetitivo} |
12258 | Emitido Juízo de retratação pelo colegiado |
12617 | Autos extintos por renúncia |
14093 | Voto do relator proferido |
14094 | Voto Divergente Vencedor Proferido |
14095 | Outros Votos Proferidos |
14099 | Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença |
São ainda decisões terminativas as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):
Decisão SIJ | Código |
---|---|
Acolher ambos os Embargos Declaratórios | 658 |
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. | 643 |
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. | 644 |
Acolhida a preliminar de nulidade do acórdão regional | 529 |
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração | 1023 |
Acolhidos os Embargos de Declaração | 984 |
Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado | 849 |
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado | 532 |
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento. | 909 |
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator | 531 |
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão | 651 |
AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS | 502 |
Concedida a segurança | 1030 |
Concedida a segurança | 988 |
Concedida em parte a Segurança. | 991 |
Concedido em parte o Habeas Corpus. | 990 |
Conhecido em parte o recurso e não provido | 1062 |
Conhecido em parte o recurso e não provido | 1063 |
Conhecido em parte o recurso e provido | 1064 |
Conhecido em parte o recurso e provido | 1065 |
Conhecido em parte o recurso e provido em parte | 1066 |
Conhecido em parte o recurso e provido em parte | 1067 |
Conhecido em parte os recursos e providos | 1087 |
Conhecido o recurso e não provido | 1061 |
Conhecido o recurso e não provido | 997 |
Conhecido o recurso e provido | 1068 |
Conhecido o recurso e provido | 1069 |
Conhecido o recurso e provido em parte | 1098 |
Conhecido o recurso e provido em parte | 1097 |
Conhecido os recursos e providos | 1088 |
Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos | 541 |
Dado provimento a ambos os Recursos | 537 |
Dado Provimento ao Agravo | 639 |
Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso | 543 |
Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso | 542 |
Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista | 903 |
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso | 540 |
Dado provimento ao Agravo Regimental | 916 |
Dado Provimento ao Recurso | 638 |
dado provimento ao Recurso Adesivo | 963 |
Dado provimento ao recurso do Autor | 928 |
Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho | 681 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamado | 535 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante | 538 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante | 538 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamante | 536 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado | 539 |
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado | 539 |
Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício | 841 |
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento | 1015 |
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento | 1096 |
Dado provimento ao recurso. | 661 |
Dado provimento aos Embargos | 552 |
Dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator | 947 |
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo | 934 |
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma | 550 |
Dado provimento art 557 do CPC | 1001 |
Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação | 548 |
Dado provimento para julgar improcedente o pedido | 547 |
Dado provimento parcial | 544 |
Dado provimento parcial a ambos os Embargos | 551 |
Dado provimento parcial à Remessa de Ofício | 956 |
Dado provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho | 682 |
Dado provimento parcial ao recurso do Reclamado | 549 |
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante | 545 |
Dado provimento parcial ao recurso do sindicato patronal | 676 |
Dado provimento parcial ao recurso do sindicato profissional | 679 |
Dado provimento Parcial ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício | 842 |
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento | 1016 |
Dado provimento parcial aos Recursos | 546 |
Dado provimento parcial art 557 do CPC | 1002 |
Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ | 907 |
Dado provimento. Despacho publicado no D.J. | 906 |
Dar provimento à remessa de ofício para negar a segurança impetrada | 660 |
Dar provimento aos embargos sanando erros materiais | 971 |
DC Conciliado em Audiência | 28 |
DC Conciliado em Audiência | 1107 |
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento | 913 |
Declarado extinto o processo com Julgamento do mérito | 555 |
Declarado extinto o processo sem Julgamento do mérito | 556 |
Denegada a segurança | 663 |
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa. | 911 |
Extinto o processo | 1005 |
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais | 1090 |
Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada | 1092 |
EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO | 527 |
Homologada a transação | 1107 |
Homologada a transação | 1109 |
HOMOLOGADO O ACORDO | 303 |
Homologado o acordo celebrado | 562 |
INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ | 199 |
Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB) | 784 |
Indeferida a petição inicial | 995 |
Indeferido o pedido | 814 |
INDEFERIDOS | 327 |
Indefiro a petição Inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Despacho publicado no DJ. | 635 |
Julgada improcedente a ação | 1012 |
Julgada improcedente a Ação | 567 |
Julgada prejudicada a Ação | 566 |
Julgada procedente a ação | 1011 |
Julgada procedente a Ação | 565 |
Julgada procedente em parte a ação | 1013 |
Julgada procedente em parte a Ação | 568 |
Julgado extinto o processo | 944 |
Julgado improcedente | 654 |
Julgado prejudicado o exame do agravo | 655 |
Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo | 866 |
Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público | 645 |
Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado | 572 |
Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante | 573 |
Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado | 570 |
Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante | 569 |
Julgados prejudicados os Recursos | 571 |
Julgar extinto o processo por perda do objeto | 647 |
JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO | 519 |
Julgar incabível a Reclamação | 893 |
Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal | 692 |
Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional | 691 |
Não acolhidos o Recurso e a Remessa de Ofício | 586 |
Não acolhidos os Embargos de Declaração | 1025 |
Não acolhidos os Embargos de Declaração | 1026 |
Não acolhidos os Embargos de Declaração | 999 |
Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário | 982 |
Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário | 982 |
Não conhecer da Remessa de Ofício e negar provimento ao Recurso Ordinário | 981 |
Não conhecer da Remessa de Ofício e negar provimento ao Recurso Ordinário | 981 |
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa | 968 |
Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado | 923 |
Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado | 923 |
Não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante | 950 |
Não conhecida a Remessa de Ofício | 588 |
Não conhecido o Agravo | 583 |
Não conhecido o Agravo | 918 |
Não conhecido o Agravo do Reclamado | 574 |
Não conhecido o Agravo do Reclamante | 584 |
Não conhecido o Agravo Regimental | 920 |
Não conhecido o conflito de competência | 656 |
Não conhecido o Recurso | 1060 |
Não conhecido o Recurso | 1070 |
Não conhecido o Recurso | 581 |
Não conhecido o recurso da empresa | 690 |
Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho | 686 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado | 579 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante | 576 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante | 576 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante | 900 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante | 900 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante | 902 |
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante | 902 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante | 577 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado | 578 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado | 578 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado | 899 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado | 899 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado | 901 |
Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado | 901 |
Não conhecido o recurso do sindicato profissional | 685 |
Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento | 1017 |
Não conhecido o recurso. | 996 |
Não conhecidos ambos os Recursos | 582 |
Não conhecidos os Embargos | 590 |
Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante | 898 |
Não conhecidos os Embargos Declaratórios | 856 |
Não conhecidos os Embargos do Reclamado | 580 |
Não conhecidos os Embargos do Reclamante | 575 |
Não conhecidos os Recursos | 589 |
Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior | 1055 |
Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior | 1056 |
NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS | 73 |
Negado provimento a ambos os Agravos | 602 |
Negado Provimento a ambos os Embargos | 594 |
Negado provimento a ambos os Recursos | 597 |
Negado provimento à remessa de ofício | 669 |
Negado provimento a um dos agravos. Não conhecidos os demais. | 966 |
Negado provimento a um dos agravos. Não conhecidos os demais. | 966 |
Negado provimento ao Agravo | 591 |
Negado provimento ao Agravo | 1053 |
Negado provimento ao agravo com multa | 895 |
Negado provimento ao Agravo do Reclamado | 601 |
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. | 855 |
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. | 855 |
Negado provimento ao Agravo do Reclamante | 595 |
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). | 854 |
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). | 854 |
Negado provimento ao Agravo Regimental | 915 |
Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) | 925 |
Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) | 925 |
Negado provimento ao Recurso | 593 |
Negado provimento ao recurso | 962 |
Negado provimento ao recurso do Reclamado | 599 |
Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante | 596 |
Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante | 596 |
Negado provimento ao Recurso do Reclamante | 600 |
Negado Provimento ao recurso do sindicato patronal | 677 |
Negado provimento ao recurso do sindicato profissional | 680 |
Negado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício | 843 |
negado provimento ao recurso, com multa ao recorrente | 967 |
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência | 1071 |
Negado provimento aos embargos com multa | 896 |
Negado provimento aos Embargos Declaratórios | 667 |
negado provimento aos Recursos Ordinários e à Remessa de Ofício | 951 |
Negado provimento. Despacho publicado no D.J. | 924 |
NEGADO SEGUIMENTO | 504 |
Negado seguimento - Despacho publicado DJ | 598 |
Negado seguimento ao recurso | 998 |
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência | 1054 |
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata | 1095 |
NEGAR PROV AGV REGI RECLAMANTE | 59 |
NEGAR PROV EMBS DECL RECLAMADO | 63 |
NEGAR PROVI AGV REG RECLAMADO | 58 |
NEGAR PROVIMENTO | 54 |
Negar provimento à Remessa de Ofício e ao Recurso Voluntário do Autor | 927 |
Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) | 935 |
Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) | 935 |
NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ | 175 |
Nupec - Homologado o Acordo no TST | 404 |
Nupec - Homologado o Acordo no TST | 1109 |
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. | 642 |
Prejudicado o recurso | 1072 |
Prejudicado o recurso | 1006 |
Provido em parte o recurso Despacho publicado no DJTE | 992 |
Provido o Agravo para processar o Recurso | 1033 |
Provido o recurso por decisão monocrática | 1057 |
Provimento por decisão monocrática | 994 |
Rejeitados os Embargos Declaratórios | 603 |
Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado | 851 |
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante | 933 |
Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante | 648 |
Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada | 649 |