Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Terminativa"

De Variáveis e Indicadores do TST
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! Movimento PJE !! Código !! Complemento 1 !! Complemento 2
! Código !! Descrição
|-| Acolhimento de embargos de declaração || 198 || ||  
|-| 198 || Embargos de Declaração Acolhidos ||  
|-| Acolhimento em parte de embargos de declaração || 871 || ||  
|-| 871 || Embargos de Declaração Acolhidos em Parte ||  
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|-| 443 || Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} ||  
| Anulação de sentença/acórdão || 11373 ||  ||  
|-| 444 || Concedido o Habeas Data a #{nome_da_parte} ||  
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|-| 442 || Concedida a Segurança a #{nome_da_parte} ||  
| Com resolução do mérito || 385 ||  ||  
|-| 451 || Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} ||  
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|-| 452 || Concedido em parte o Habeas Data a #{nome_da_parte} ||  
| Concedida a segurança || 442 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 450 || Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}. ||  
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|-| 242 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido ||  
| Concedida em parte a segurança || 450 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 240 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido ||  
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|-| 241 || Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte ||  
| Concedido em parte o habeas corpus || 451 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 900 || Julgado o conflito de competência ||  
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|-| 12257 || Definição de tese jurídica no incidente repetitivo #{nome_do_incidente_repetitivo} ||
| Conhecimento em parte e não-provimento || 242 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 447 || Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte} ||  
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|-| 448 || Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte} ||
| Conhecimento em parte e provimento || 240 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 446 || Denegada a Segurança a #{nome_da_parte} ||  
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|-| 12258 || Emitido Juízo de retratação pelo colegiado ||
| Conhecimento em parte e provimento em parte || 241 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 196 || Extinta a execução ou o cumprimento da sentença ||  
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|-| 14099 || Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença ||
| Denegada a segurança || 446 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 466 || Homologada a Transação ||  
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|-| 220 || Julgado improcedente o pedido ||
| Extinção || 456 ||  ||  
|-| 200 || Embargos de Declaração Não-acolhidos ||
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|-| 239 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido ||
| Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais || 459 || ||  
|-| 901 || Negado seguimento ao recurso ||  
|-
|-| 219 || Julgado procedente o pedido ||  
| Extinto os autos em razão de perda de objeto || 12325 || ||  
|-| 11795 || Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu ||
|-
|-| 221 || Julgado procedente em parte do pedido ||  
| Homologação de transação || 466 || ||  
|-| 471 || Declarada decadência ou prescrição ||
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|-| 237 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido ||  
| Improcedência || 220 ||  ||  
|-| 972 || Provimento por decisão monocrática ||  
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|-| 238 || Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte ||
| Indeferimento || 12455 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 455 || Homologada renúncia pelo autor ||  
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|-| 12252 || Sentença confirmada ||
| Indeferimento da petição inicial || 454 || ||  
|-| 12253 || Sentença confirmada em parte ||  
|-
|-| 12254 || Sentença desconstituída ||
| Não conhecimento de recurso || 235 || 1:nome_da_parte:ID* || 19:tipo_de_peticao:57:peticao_outras
|-| 11373 || Anulada a(o) sentença/acórdão ||  
|-
|-| 458 || Extinto o processo por abandono da causa pelo autor ||
| Não conhecimento de recurso || 235 || 1:nome_da_parte:ID* || 19:tipo_de_peticao:41:agravo_inominado/legal
|-| 464 || Extinto o processo por ser a ação intransmissível ||  
|-
|-| 461 || Extinto o processo por ausência das condições da ação ||
| Não conhecimento de recurso || 235 || 1:nome_da_parte:ID* || 19:tipo_de_peticao:49:embargos_de_declaracao
|-| 459 || Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais ||  
|-
|-| 465 || Extinto o processo por confusão entre autor e réu ||  
| Não conhecimento de recurso || 235 || 1:nome_da_parte:ID* || 19:tipo_de_peticao:63:recurso_adesivo
|-| 12256 || Extinto o processo sem resolução de mérito por continência ||
|-
|-| 462 || Extinto o processo por convenção de arbitragem ||  
| Não-acolhimento de embargos de declaração || 200 || ||  
|-| 454 || Indeferida a petição inicial ||
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|-| 457 || Extinto o processo por negligência das partes ||  
| Não-provimento || 239 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-| 460 || Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada ||  
|-
|-| 12617 || Autos extintos por renúncia ||  
| Negação de seguimento || 236 ||  ||  
|-| 235 || Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte} ||  
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|-| 236 || Negado seguimento a Recurso ||  
| Perempção, litispendência ou coisa julgada || 460 || ||  
|-| 230 || Prejudicado o recurso ||  
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|-| 14095 || Outros Votos Proferidos ||  
| Procedência || 219 ||  ||  
|-| 14094 || Voto Divergente Vencedor Proferido ||  
|-
|-| 14093 || Voto do relator proferido ||
| Procedência em parte || 221 ||  ||  
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| Provimento || 237 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
|-
| Provimento (art. 557 do cpc) || 972 ||  ||  
|-
| Provimento em parte || 238 || 1:nome_da_parte:ID* ||  
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| Recurso prejudicado || 230 ||  ||  
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Edição das 11h37min de 28 de abril de 2021

São decisões terminativas os movimentos da hierarquia 193 da TPU:

Código Descrição


São ainda decisões terminativas as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):

Decisão SIJ Código
Acolher ambos os Embargos Declaratórios 658
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. 643
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator. 644
Acolhida a preliminar de nulidade do acórdão regional 529
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração 1023
Acolhidos os Embargos de Declaração 984
Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado 849
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado 532
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento. 909
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator 531
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão 651
AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS 502
Concedida a segurança 1030
Concedida a segurança 988
Concedida em parte a Segurança. 991
Concedido em parte o Habeas Corpus. 990
Conhecido em parte o recurso e não provido 1062
Conhecido em parte o recurso e não provido 1063
Conhecido em parte o recurso e provido 1064
Conhecido em parte o recurso e provido 1065
Conhecido em parte o recurso e provido em parte 1066
Conhecido em parte o recurso e provido em parte 1067
Conhecido em parte os recursos e providos 1087
Conhecido o recurso e não provido 1061
Conhecido o recurso e não provido 997
Conhecido o recurso e provido 1068
Conhecido o recurso e provido 1069
Conhecido o recurso e provido em parte 1098
Conhecido o recurso e provido em parte 1097
Conhecido os recursos e providos 1088
Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos 541
Dado provimento a ambos os Recursos 537
Dado Provimento ao Agravo 639
Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso 543
Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso 542
Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista 903
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso 540
Dado provimento ao Agravo Regimental 916
Dado Provimento ao Recurso 638
dado provimento ao Recurso Adesivo 963
Dado provimento ao recurso do Autor 928
Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho 681
Dado provimento ao Recurso do Reclamado 535
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante 538
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante 538
Dado provimento ao Recurso do Reclamante 536
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado 539
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado 539
Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício 841
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento 1015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento 1096
Dado provimento ao recurso. 661
Dado provimento aos Embargos 552
Dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator 947
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo 934
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma 550
Dado provimento art 557 do CPC 1001
Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação 548
Dado provimento para julgar improcedente o pedido 547
Dado provimento parcial 544
Dado provimento parcial a ambos os Embargos 551
Dado provimento parcial à Remessa de Ofício 956
Dado provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho 682
Dado provimento parcial ao recurso do Reclamado 549
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante 545
Dado provimento parcial ao recurso do sindicato patronal 676
Dado provimento parcial ao recurso do sindicato profissional 679
Dado provimento Parcial ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício 842
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento 1016
Dado provimento parcial aos Recursos 546
Dado provimento parcial art 557 do CPC 1002
Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ 907
Dado provimento. Despacho publicado no D.J. 906
Dar provimento à remessa de ofício para negar a segurança impetrada 660
Dar provimento aos embargos sanando erros materiais 971
DC Conciliado em Audiência 28
DC Conciliado em Audiência 1107
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento 913
Declarado extinto o processo com Julgamento do mérito 555
Declarado extinto o processo sem Julgamento do mérito 556
Denegada a segurança 663
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa. 911
Extinto o processo 1005
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais 1090
Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada 1092
EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO 527
Homologada a transação 1107
Homologada a transação 1109
HOMOLOGADO O ACORDO 303
Homologado o acordo celebrado 562
INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ 199
Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB) 784
Indeferida a petição inicial 995
Indeferido o pedido 814
INDEFERIDOS 327
Indefiro a petição Inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Despacho publicado no DJ. 635
Julgada improcedente a ação 1012
Julgada improcedente a Ação 567
Julgada prejudicada a Ação 566
Julgada procedente a ação 1011
Julgada procedente a Ação 565
Julgada procedente em parte a ação 1013
Julgada procedente em parte a Ação 568
Julgado extinto o processo 944
Julgado improcedente 654
Julgado prejudicado o exame do agravo 655
Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo 866
Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público 645
Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado 572
Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante 573
Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado 570
Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante 569
Julgados prejudicados os Recursos 571
Julgar extinto o processo por perda do objeto 647
JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO 519
Julgar incabível a Reclamação 893
Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal 692
Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional 691
Não acolhidos o Recurso e a Remessa de Ofício 586
Não acolhidos os Embargos de Declaração 1025
Não acolhidos os Embargos de Declaração 1026
Não acolhidos os Embargos de Declaração 999
Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário 982
Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário 982
Não conhecer da Remessa de Ofício e negar provimento ao Recurso Ordinário 981
Não conhecer da Remessa de Ofício e negar provimento ao Recurso Ordinário 981
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa 968
Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado 923
Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado 923
Não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante 950
Não conhecida a Remessa de Ofício 588
Não conhecido o Agravo 583
Não conhecido o Agravo 918
Não conhecido o Agravo do Reclamado 574
Não conhecido o Agravo do Reclamante 584
Não conhecido o Agravo Regimental 920
Não conhecido o conflito de competência 656
Não conhecido o Recurso 1060
Não conhecido o Recurso 1070
Não conhecido o Recurso 581
Não conhecido o recurso da empresa 690
Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho 686
Não conhecido o Recurso do Reclamado 579
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante 576
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante 576
Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante 900
Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante 900
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante 902
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante 902
Não conhecido o Recurso do Reclamante 577
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado 578
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado 578
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado 899
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado 899
Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado 901
Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado 901
Não conhecido o recurso do sindicato profissional 685
Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento 1017
Não conhecido o recurso. 996
Não conhecidos ambos os Recursos 582
Não conhecidos os Embargos 590
Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante 898
Não conhecidos os Embargos Declaratórios 856
Não conhecidos os Embargos do Reclamado 580
Não conhecidos os Embargos do Reclamante 575
Não conhecidos os Recursos 589
Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior 1055
Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior 1056
NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS 73
Negado provimento a ambos os Agravos 602
Negado Provimento a ambos os Embargos 594
Negado provimento a ambos os Recursos 597
Negado provimento à remessa de ofício 669
Negado provimento a um dos agravos. Não conhecidos os demais. 966
Negado provimento a um dos agravos. Não conhecidos os demais. 966
Negado provimento ao Agravo 591
Negado provimento ao Agravo 1053
Negado provimento ao agravo com multa 895
Negado provimento ao Agravo do Reclamado 601
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. 855
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante. 855
Negado provimento ao Agravo do Reclamante 595
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). 854
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s). 854
Negado provimento ao Agravo Regimental 915
Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) 925
Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s) 925
Negado provimento ao Recurso 593
Negado provimento ao recurso 962
Negado provimento ao recurso do Reclamado 599
Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante 596
Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante 596
Negado provimento ao Recurso do Reclamante 600
Negado Provimento ao recurso do sindicato patronal 677
Negado provimento ao recurso do sindicato profissional 680
Negado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício 843
negado provimento ao recurso, com multa ao recorrente 967
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência 1071
Negado provimento aos embargos com multa 896
Negado provimento aos Embargos Declaratórios 667
negado provimento aos Recursos Ordinários e à Remessa de Ofício 951
Negado provimento. Despacho publicado no D.J. 924
NEGADO SEGUIMENTO 504
Negado seguimento - Despacho publicado DJ 598
Negado seguimento ao recurso 998
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência 1054
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata 1095
NEGAR PROV AGV REGI RECLAMANTE 59
NEGAR PROV EMBS DECL RECLAMADO 63
NEGAR PROVI AGV REG RECLAMADO 58
NEGAR PROVIMENTO 54
Negar provimento à Remessa de Ofício e ao Recurso Voluntário do Autor 927
Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) 935
Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a) 935
NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ 175
Nupec - Homologado o Acordo no TST 404
Nupec - Homologado o Acordo no TST 1109
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. 642
Prejudicado o recurso 1072
Prejudicado o recurso 1006
Provido em parte o recurso Despacho publicado no DJTE 992
Provido o Agravo para processar o Recurso 1033
Provido o recurso por decisão monocrática 1057
Provimento por decisão monocrática 994
Rejeitados os Embargos Declaratórios 603
Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado 851
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante 933
Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante 648
Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada 649
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