Mudanças entre as edições de "Decisões Monocráticas"
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==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | ||
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1) '''[[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]]''' | |||
2) [[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias]] | |||
3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]] | |||
4) [[Movimentos de Secretaria]]<br></small> | |||
Edição das 01h29min de 10 de maio de 2021
Descrição
Decisões proferidas, em caráter terminativo, pelo relator do processo.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DeMono do CNJ.
Obs: O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. Os movimentos classificam-se em: 1) Decisões Terminativas 2) Decisões Interlocutórias 3) Despachos de mero expediente 4) Movimentos de Secretaria