Mudanças entre as edições de "Decisões Monocráticas"
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Decisões terminativas que solucionam processo ou recurso, proferidas monocraticamente pelo relator. | |||
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Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | ||
Edição das 23h04min de 9 de abril de 2021
Descrição
Decisões terminativas que solucionam processo ou recurso, proferidas monocraticamente pelo relator.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DeMono do CNJ.