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Casos Pendentes da Meta 6: Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.
Casos Pendentes da Meta 6: Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.
==<small>Regra de Negócio</small>==
==<small>Regra de Negócio</small>==
Os processos compreendidos no período de referência da meta contidos na variável [[Dec]] (Decisões terminativas de processo), excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020, quando o processo principal versar sobre interesse de conteúdo coletivo. Classes Processuais aplicáveis à Meta 6:
Os processos contidos na variável [[Dec]] (Decisões terminativas de processo) compreendidos no período de referência da meta , excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020, quando o processo principal versar sobre interesse de conteúdo coletivo. Classes Processuais aplicáveis à Meta 6:
* 221 (Conflito de competência);
* 221 (Conflito de competência);
* 183 (Cautelar Inominada);
* 183 (Cautelar Inominada);
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* 1721 (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança);
* 1721 (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança);
* 1679 (Suspensão de Segurança).
* 1679 (Suspensão de Segurança).
==<small>Resultados</small>==
==<small>Resultados</small>==

Edição das 13h29min de 23 de fevereiro de 2021

Descrição

Casos Pendentes da Meta 6: Número total de casos de conhecimento em ações coletivas distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Regra de Negócio

Os processos contidos na variável Dec (Decisões terminativas de processo) compreendidos no período de referência da meta , excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020, quando o processo principal versar sobre interesse de conteúdo coletivo. Classes Processuais aplicáveis à Meta 6:

  • 221 (Conflito de competência);
  • 183 (Cautelar Inominada);
  • 37 (Embargos de Terceiro);
  • 119 (Mandado de Segurança Coletivo);
  • 11555 (Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • 11556 (Suspensão de Segurança);
  • 976 (Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais);
  • 980 (Ação de Cumprimento);
  • 987 (Dissídio Coletivo);
  • 988 Dissídio Coletivo de Greve);
  • 1202 (Reclamação);
  • 1002 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista);
  • 1003 (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário);
  • 1004 (Agravo de Petição);
  • 1008 (Recurso de Revista);
  • 11882 (Recurso de Revista com Agravo);
  • 1009 (Recurso Ordinário Trabalhista);
  • 1685 (Remessa Necessária Trabalhista);
  • 11027 (Remessa Necessária / Recurso Ordinário);
  • 1269 (Habeas Corpus Cível);
  • 1721 (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança);
  • 1679 (Suspensão de Segurança).

Resultados