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Saída da Meta 1 por Cancelamento da Distribuição: Número total de casos de conhecimento | Saída da Meta 1 por Cancelamento da Distribuição: Número total de casos de conhecimento recebidos no período de referência e que no período de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. | ||
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Em todas as instâncias, os processos que receberam a movimentação 488 (cancelamento de distribuição) ou as movimentações 982 ou 123 (Remessa) com o complemento 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) e os processos que de outra forma deixaram de se enquadrar nos critérios da meta, por exemplo, a ocorrência da movimentação 10966 (mudança de classe processual) em processo cuja classe originária se enquadrava na meta. | Em todas as instâncias, os processos que receberam a movimentação 488 (cancelamento de distribuição) ou as movimentações 982 ou 123 (Remessa) com o complemento 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) e os processos que de outra forma deixaram de se enquadrar nos critérios da meta, por exemplo, a ocorrência da movimentação 10966 (mudança de classe processual) em processo cuja classe originária se enquadrava na meta. | ||
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Edição atual tal como às 14h19min de 23 de fevereiro de 2021
Descrição
Saída da Meta 1 por Cancelamento da Distribuição: Número total de casos de conhecimento recebidos no período de referência e que no período de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.
Regra de Negócio
Em todas as instâncias, os processos que receberam a movimentação 488 (cancelamento de distribuição) ou as movimentações 982 ou 123 (Remessa) com o complemento 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) e os processos que de outra forma deixaram de se enquadrar nos critérios da meta, por exemplo, a ocorrência da movimentação 10966 (mudança de classe processual) em processo cuja classe originária se enquadrava na meta.