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Todos os processos cujas classes iniciais estão vinculadas às variáveis CnO | Todos os processos cujas classes iniciais estão vinculadas às variáveis [[CnO]] ou [[CnR]] e que tenham recebido no período o movimento 36 Redistribuição. | ||
Edição das 13h16min de 22 de fevereiro de 2021
Descrição
Processos encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de Redistribuição: os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior que, durante o período, foram redistribuídos para outra unidade judiciária, desde que vinculada ao mesmo Tribunal. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis CnO e CnR.
Regra de Negócio
Todos os processos cujas classes iniciais estão vinculadas às variáveis CnO ou CnR e que tenham recebido no período o movimento 36 Redistribuição.