Dec

Decisões Terminativas de Processos: Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento), exceto os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) ou 1006 (Embargos) ou 1007 (Embargos Infringentes) ou às classes das hierarquias 207 (Embargos) ou 215 (Incidentes).

Movimentos da hierarquia 193 (PJE):
* 198:acolhimento de embargos de declaração
* 200:não-acolhimento de embargos de declaração
* 219:procedência
* 220:improcedência
* 221:procedência em parte
* 230:recurso prejudicado
* 235:não conhecimento de recurso
* 236:negação de seguimento
* 237:provimento
* 238:provimento em parte
* 239:não-provimento
* 240:conhecimento em parte e provimento
* 241:conhecimento em parte e provimento em parte
* 242:conhecimento em parte e não-provimento
* 385:Com Resolução do Mérito
* 442:concedida a segurança
* 446:denegada a segurança
* 450:Concedida em parte a Segurança
* 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
* 454:indeferimento da petição inicial
* 456:extinção
* 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
* 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
* 466:homologação de transação
* 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
* 972:provimento (art. 557 do cpc)
* 11373:anulação de sentença/acórdão
* 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
* 12455:Indeferimento

Decisões SIJ mapeadas para movimentos da hierarquia 193:

• 175:NEGO PROSSEGUIMENTO AGRAVO DJ
• 199:INDEF EMBS RECLAMAD-RECONSI DJ
• 404:Nupec - Homologado o Acordo no TST
• 502:AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS
• 519:JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
• 527:EXTINTO O PROCESSO S/ Julgamento DO MÉRITO P/ PERDA DO OBJETO
• 531:Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
• 532:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
• 536:Dado provimento ao Recurso do Reclamante
• 537:Dado provimento a ambos os Recursos
• 538:Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
• 539:Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
• 540:Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
• 541:Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
• 542:Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso
• 543:Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso
• 545:Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
• 547:Dado provimento para julgar improcedente o pedido
• 548:Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
• 550:Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
• 552:Dado provimento aos Embargos
• 565:Julgada procedente a Ação
• 566:Julgada prejudicada a Ação
• 567:Julgada improcedente a Ação
• 568:Julgada procedente em parte a Ação
• 569:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamante
• 570:Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado
• 571:Julgados prejudicados os Recursos
• 572:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado
• 573:Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamante
• 574:Não conhecido o Agravo do Reclamado
• 576:Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
• 577:Não conhecido o Recurso do Reclamante
• 578:Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
• 579:Não conhecido o Recurso do Reclamado
• 581:Não conhecido o Recurso
• 582:Não conhecidos ambos os Recursos
• 583:Não conhecido o Agravo
• 584:Não conhecido o Agravo do Reclamante
• 588:Não conhecida a Remessa de Ofício
• 589:Não conhecidos os Recursos
• 590:Não conhecidos os Embargos
• 596:Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante
• 603:Rejeitados os Embargos Declaratórios
• 643:Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
• 645:Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público
• 647:Julgar extinto o processo por perda do objeto
• 648:Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamante
• 649:Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
• 651:Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
• 654:Julgado improcedente
• 655:Julgado prejudicado o exame do agravo
• 656:Não conhecido o conflito de competência
• 658:Acolher ambos os Embargos Declaratórios
• 661:Dado provimento ao recurso.
• 667:Negado provimento aos Embargos Declaratórios
• 681:Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
• 685:Não conhecido o recurso do sindicato profissional
• 686:Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
• 691:Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional
• 692:Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal
• 73:NAO SE CONHECEU AMBOS EMBARGOS
• 784:Indeferida a juntada. Restituir a petição ao requerente (ausência do n.º da OAB)
• 841:Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
• 849:Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado
• 851:Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado
• 854:Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
• 855:Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
• 856:Não conhecidos os Embargos Declaratórios
• 866:Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo
• 898:Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamante
• 899:Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
• 900:Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante
• 901:Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado
• 902:Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
• 903:Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista
• 906:Dado provimento. Despacho publicado no D.J.
• 907:Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ
• 909:Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.
• 911:Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
• 918:Não conhecido o Agravo
• 925:Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s)
• 928:Dado provimento ao recurso do Autor
• 933:Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
• 934:Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo
• 935:Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a)
• 947:dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
• 950:não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargante
• 963:dado provimento ao Recurso Adesivo
• 968:Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
• 971:Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
• 982:Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário
• 984:Acolhidos os Embargos de Declaração
• 996:Não conhecido o recurso.
• 998:Negado seguimento ao recurso
• 999:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1006:Prejudicado o recurso
• 1011:Julgada procedente a ação
• 1012:Julgada improcedente a ação
• 1013:Julgada procedente em parte a ação
• 1015:Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
• 1016:Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
• 1017:Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento
• 1023:Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
• 1025:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1026:Não acolhidos os Embargos de Declaração
• 1060:Não conhecido o Recurso
• 1063:Conhecido em parte o recurso e não provido
• 1070:Não conhecido o Recurso
• 1072:Prejudicado o recurso
• 1095:Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
• 1097:Conhecido o recurso e provido em parte
• 1098:Conhecido o recurso e provido em parte