Mudanças entre as edições de "Decisões Interlocutórias"
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Decisões proferidas pelo relator | Decisões proferidas pelo relator para resolver questões incidentais ao processo (sem caráter terminativo). Incluem decisões liminares, suspensões de processos e análise de admissibilidade recursal. | ||
==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Mesmos critérios da variável [[DecInt]] do CNJ. | Mesmos critérios da variável [[DecInt]] do CNJ. | ||
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* [[Movimentos de Decisão Interlocutória|Movimentos contabilizados como Decisão Interlocutória]] | |||
Edição atual tal como às 15h33min de 9 de março de 2022
Descrição
Decisões proferidas pelo relator para resolver questões incidentais ao processo (sem caráter terminativo). Incluem decisões liminares, suspensões de processos e análise de admissibilidade recursal.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DecInt do CNJ.