Mudanças entre as edições de "Decisões Monocráticas"
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Decisões proferidas em caráter terminativo pelo relator do processo. | Decisões proferidas, em caráter terminativo, pelo relator do processo. | ||
==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | Mesmos critérios da variável [[DeMono]] do CNJ. | ||
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* [[Movimentos de Decisão Terminativa|Movimentos contabilizados como Decisão Terminativa]] | |||
Edição atual tal como às 15h02min de 9 de março de 2022
Descrição
Decisões proferidas, em caráter terminativo, pelo relator do processo.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DeMono do CNJ.