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Decisões colegiadas de caráter terminativo proferidas pelos órgãos judicantes do Tribunal. Para fins estatísticos, a produtividade é atribuída ao relator do processo ou, em caso de voto divergente vencedor, ao redator designado. | |||
==<small>Regra de Negócio</small>== | ==<small>Regra de Negócio</small>== | ||
Mesmos critérios da variável [[VotoR]] do CNJ. | Mesmos critérios da variável [[VotoR]] do CNJ. | ||
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* [[Movimentos de Decisão Terminativa|Movimentos contabilizados como Decisão Terminativa]] | |||
Edição atual tal como às 14h17min de 9 de março de 2022
Descrição
Decisões colegiadas de caráter terminativo proferidas pelos órgãos judicantes do Tribunal. Para fins estatísticos, a produtividade é atribuída ao relator do processo ou, em caso de voto divergente vencedor, ao redator designado.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável VotoR do CNJ.