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=='''Decisões Terminativas de Processos:'''==
__NOTOC__
<small>  
==<small>Descrição</small>==
Regra de Negócio: a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO
Decisões Terminativas de Processos: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões em recursos internos. Consideram-se apenas as decisões nas classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)]. </small>


* 198:acolhimento de embargos de declaração
==<small>Regra de Negócio</small>==
* 200:não-acolhimento de embargos de declaração
Número total de decisões proferidas no período em processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais se enquadrem na variável Casos Novos]] que estejam vinculadas a pelo menos uma [[Movimentos de Decisão Terminativa|movimentação da hierarquia 193 (julgamento)]], exceto os processos pertencentes às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou às classes da hierarquia 215 (Incidentes).
* 219:procedência
 
* 220:improcedência
==<small>Resultados</small>==
* 221:procedência em parte
{| class="wikitable"
* 230:recurso prejudicado
|-
* 235:não conhecimento de recurso
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020 !! 2021
* 236:negação de seguimento
|-
* 237:provimento
| 255.769 || 225.454 || 237.799|| 408.310 || 279.147 || 324.737 || 329.355
* 238:provimento em parte
|}
* 239:não-provimento
<br>
* 240:conhecimento em parte e provimento
* 241:conhecimento em parte e provimento em parte
* 242:conhecimento em parte e não-provimento
* 385:Com Resolução do Mérito
* 442:concedida a segurança
* 446:denegada a segurança
* 450:Concedida em parte a Segurança
* 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
* 454:indeferimento da petição inicial
* 456:extinção
* 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
* 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
* 466:homologação de transação
* 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
* 972:provimento (art. 557 do cpc)
* 11373:anulação de sentença/acórdão
* 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
* 12455:Indeferimento

Edição atual tal como às 08h58min de 14 de março de 2022

Descrição

Decisões Terminativas de Processos: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões em recursos internos. Consideram-se apenas as decisões nas classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.

Regra de Negócio

Número total de decisões proferidas no período em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável Casos Novos que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação da hierarquia 193 (julgamento), exceto os processos pertencentes às classes compreendidas na variável Recurso Interno ou às classes da hierarquia 215 (Incidentes).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
255.769 225.454 237.799 408.310 279.147 324.737 329.355


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