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Saldo residual de processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que não foram baixados até o final do período | Casos Pendentes: Saldo residual de processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que não foram baixados até o final do período de referência, incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se apenas as classes processuais iniciais compreendidas na variável Casos Novos. | ||
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Processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos]], ainda que se enquadrem nos [[Rint|movimentos listados na variável Recurso Interno]], e que até o final do período de apuração não tenham recebido os seguintes movimentos: | |||
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Edição atual tal como às 09h13min de 14 de março de 2022
Descrição
Casos Pendentes: Saldo residual de processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que não foram baixados até o final do período de referência, incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se apenas as classes processuais iniciais compreendidas na variável Casos Novos.
Regra de Negócio
Processos cujas classes iniciais se enquadram na variável Casos Novos, ainda que se enquadrem nos movimentos listados na variável Recurso Interno, e que até o final do período de apuração não tenham recebido os seguintes movimentos:
- 22 (baixa definitiva);
- 246 (arquivamento definitivo);
- 488 (cancelamento de distribuição);
- 123 (Remessa) com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) ou 194 (Julgamento definitivo do recurso);
- 982 (Remessa) com os complementos com os complementos 38 (em grau de recurso) ou 90 (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) ou 194 (Julgamento definitivo do recurso).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 320.668 | 308.957 | 287.290 | 307.322 | 451.376 | 539.918 | 568.721 |